quinta-feira, 6 de outubro de 2011

"UBES-DF no apoio à reforma política"


04/10/2011 08:13

Entidades realizam na Câmara ato de apoio à reforma política



Foi realizado um ato de apoio à proposta de reforma política, que será votada nesta quarta-feira (5) na comissão especial que analisa o tema. O evento será realizado às 15h00, no auditório Nereu Ramos.
Segundo relator da proposta, deputado Henrique Fontana (PT-RS), vão participar da mobilização representantes de diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas(UBES), centrais sindicais e partidos políticos. Também deverão participar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores Tarso Genro (RS), Eduardo Campos (PE) e Sérgio Cabral (RJ).
                                                                       Mudanças
Na semana passada, Fontana apresentou algumas mudanças em seu relatório, atendendo a emendas enviadas pelos partidos. O relator reduziu, por exemplo, de um ano para seis meses o prazo mínimo de filiação partidária para que alguém possa se candidatar. Além disso, estabeleceu a realização de 2º turno nas cidades que tenham mais de 100 mil eleitores – atualmente, a legislação prevê 2º turno nas localidades com mais de 200 mil eleitores. Fontana ainda diminuiu de oito para quatro anos o mandato dos senadores, que também terão sua idade mínima para assumir o cargo reduzida de 35 anos (como é hoje) para 30 anos.
Outra mudança prevista no relatório é a ampliação de 20% para 25% do total do fundo partidário que terá distribuição especial entre as legendas. Pela proposta, 5% do fundo serão distribuídos igualitariamente a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 10% vão ser distribuídos entre todos os que elegerem pelo menos um deputado federal; e outros 10% entre os que elegerem pelo menos 10 deputados federais. O relatório inicial de Fontana previa 5% para todos os partidos e 15% para os que elegessem pelo menos um deputado federal.
Fonte: Agência Câmara

"Escola também é lugar para falar sobre política"

> Gazeta do Povo, 04/10/2011 - Curitiba PR
Escola também é lugar para falar sobre política
Atividades incentivam a convivência em comunidade e o respeito ao debate de ideias
Luiz Felipe Marques




           No contexto geral das escolas brasileiras, o ensino e a promoção de atividades ligadas à política ainda caminham de modo confuso. Os desdobramentos dessas falhas no ensino, e, principalmente, suas causas são apontadas pelo professor Mário Sérgio Cortella, da Pontifícia Uni­versidade Católica de São Paulo (PUCSP), que vê problemas semelhantes na educação de uma geração anterior. “O erro começa quando se tenta impor esse assunto. O importante é aprender as noções de comunidade e isso tem início na prática”, afirma Cortella. 
           É justamente a ideia de co­­munidade que deve ter o lugar central no debate nas escolas, de acordo com o professor. Para ele, mais do que ensinar o funcionamento do estado e da administração pública, a necessidade é promover o convívio e o respeito recíproco como pontos comuns dentro dos componentes curriculares já existentes. “Esses elementos não devem vir como o que hoje está disseminado como conteúdos ‘extracurriculares’. Isso dá a ideia de um penduricalho, algo à parte da educação”, diz ele.            
           O professor ensaia algumas explicações para esta carência na educação brasileira. O fato de a democracia ainda ser muito recente no país, assim como o equívoco de reduzir o tema apenas à questão partidária seriam alguns dos frequentes tropeços dados pelo Brasil no tema. Como consequên­cia, muitas vezes a escola acaba por afastar crianças e jovens do assunto – distância que em vários casos se mantém por boa parte da vida adulta. 
           Cidade Mirim - Incluir noções práticas de participação e cidadania no dia a dia dos alunos é o que busca o projeto da Cidade Mirim, desenvolvido há 41 anos pelo Colégio Opet de Curi­tiba. A estrutura é uma réplica em escala menor de uma cidade comum, com ca­­sas, comércio e órgãos públicos, e tudo isso dentro de uma escola. A experiência da Cidade Mirim tem como objetivo dar as primeiras noções de política para seus alunos, em um exemplo raro de como a questão poderia ser conduzida nacionalmente. Segundo sua coordenadora, Sônia Sillas, a ideia é acompanhar o processo de aprendizagem, ao mesmo tempo em que se tenta despertar o interesse pela comunidade. “Os alunos conseguem viver essa metáfora, percebendo e pensando nos problemas das cidades e podendo trabalhar em cima deles”, conta.            
             Além de elegerem seus representantes, os estudantes sugerem projetos para serem debatidos. Como resultado, a professora aponta mudanças positivas na postura dos alunos, entre elas a melhoria no relacionamento com colegas, assim como uma primeira atenção a temas mais amplos relacionados à sociedade. “Eles discutem e apresentam propostas de temas ligados à saúde pública, ao trânsito, à violência, e depois pensam em possíveis soluções para fora da escola”, diz Sônia. Câmara Federal - Alunos experimentam dia a dia de deputados - No final de setembro, 78 estudantes de ensino médio, público e privado de todo o país se reuniram em Brasília para, durante cinco dias, simularem o dia a dia de um deputado federal. Chamado de Parlamento Jovem Brasileiro, o projeto é promovido anualmente pela Câmara desde 2004, e tem como objetivo introduzir o funcionamento do congresso para os jovens. Os pequenos deputados foram escolhidos pelas secretarias de educação de cada estado, depois de apresentarem um projeto de lei baseado em áreas como agricultura e meio ambiente, e saúde e segurança pública. Cinco estudantes paranaenses participaram do projeto este ano, três deles de Laranjeiras do Sul, um de Cianorte e outro de Toledo.

"Manifestações políticas e redes sociais"

Manifestações políticas e redes sociais



"PNE 2011-20"


05/10/2011 12:26

Comissão do Plano Nacional de Educação ouve MEC, reitores e UNE

comissão especial destinada a analisar a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) se reúne hoje para discutir a proposta com os seguintes convidados:
- o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Luís Fernando Massonetto;
- o representante do Fórum das Entidades Representantes do Ensino Superior Particular, Antônio Carbonari Neto;
- o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu;
- o diretor e delegado regional do Rio Grande do Sul da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), João Luiz Cesarino da Rosa;
- o presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), reitor Vilmar Thomé.
A proposta, do Executivo, estabelece metas para a educação brasileira nos próximos dez anos. O projeto reúne temas como ampliação dos investimentos públicos, valorização dos professores e ampliação do atendimento nos ensinos básico e superior, entre outras medidas.

Pelo projeto, os investimentos públicos aplicados em educação no País deverão alcançar pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020. Os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, em 2007, União, estados, DF e municípios aplicaram na área educacional 5,1% do PIB.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 10.

Íntegra da proposta:

Da Redação/ WS

"ENEM 2011


‘Greve dos Correios não prejudicará Enem’
Qua, 05/10/11 10h39
O ministro da Educação, Fernando Haddad, fala sobre o desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010.

A greve dos Correios não prejudicará a aplicação do Exame Nacional do ensino Médio (Enem) nem a entrega dos cartões de inscrição, de acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, a estatal presta o serviço de forma independente das demais operações.

“As operações [de logística] dos Correios são diferentes para o nosso caso. São operações dedicadas e não têm nada a ver com as demais operações”, disse Haddad após participar de uma audiência pública no Senado Federal.

Segundo ele, a partir desta terça-feira (4), o portal do Ministério da Educação terá uma área dedicada a auxiliar os inscritos no exame a solucionar eventuais problemas. “Os estudantes com dificuldades para acessar o local de prova ou que estejam receosos de não receber a correspondência poderão imprimir o cartão de inscrição a partir do portal do MEC”, garantiu o ministro.

Durante a audiência pública, Haddad defendeu o aumento da taxa de participação mínima, atualmente em 2%, do percentual de estudantes de cada escola inscrito no Enem. A ideia é evitar que as escolas inscrevam apenas os melhores alunos no exame, o que pode resultar em uma falsa imagem da qualidade da instituição de ensino.

“Quem decide isso é o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais]. No entanto, me parece que a colocação de que 2% seja uma taxa baixa procede”, disse o ministro sem precisar qual é o percentual defendido pelo governo.

Na audiência, Haddad reiterou a posição do governo em favor das aulas em tempo integral para o ensino médio das escolas públicas, nas condições previstas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Esse programa busca expandir, interiorizar e democratizar cursos, escolas técnicas e cursos profissionalizantes de nível médio em todo o país, assim como cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores.

“O ensino médio integral, por meio do Pronatec, é essencial para que o ensino médio avance no país”, disse o ministro. “Por isso estamos aguardando sua aprovação [pelo Senado]. Temos todos os recursos orçamentários já previstos, e o MEC está preparado para a sua execução”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

"Estatuto da Juventude"


Câmara aprova Estatuto da juventude.


Qua, 05/10/11 15h55
Estatuto traz direitos a jovens de 15 a 29 anos e vai à votação no Senado.
Câmara aprova estatuto que inclui meia-entrada na legislação federal,Atualmente, não há legislação federal sobre o tema, apenas leis estaduais.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Estatuto da Juventude, que define um conjunto de direitos específicos para jovens entre 15 e 29 anos. Entre as medidas, o texto garante a jovens estudantes o direito à meia-entrada em eventos artísticos e de entretenimento e lazer em todo o território nacional. Hoje, a meia-entrada é regulamentada por legislações estaduais.

De acordo com a União Nacional dos Estudantes (UNE), embora muitos estados já tenham regulamentações, uma lei federal sobre o tema vai garantir a cumprimento da regra em todo país e facilitar o acesso dos estudantes aos eventos.

Segundo a relatora do projeto do estatuto, a deputada federal Manuela d’Ávila (PC do B-RS), a meia-entrada também valerá para eventos esportivos. Ela não confirmou, entretanto, se a meia-entrada para estudantes terá validade durante a realização da Copa do Mundo no Brasil. Para a deputada, esta questão será tratada na Lei Geral da Copa. O texto da Lei Geral estipula que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) defina os valores dos ingressos que serão cobrados nos jogos do Mundial.

“Eu e o ministro [do Esporte] Orlando Silva somos a favor da meia-entrada. Se o governo quiser restringir, será para o período da Copa”, disse a deputada.

Na semana passada, Orlando Silva, afirmou que a decisão sobre a cobrança de meia-entrada em jogos da Copa de 2014 será discutida entre a Fifa e os governos estaduais, uma vez que não há lei federal que conceda o direito.

"Não tem lei nacional que verse sobre meia-entrada. De outro lado, há leis estaduais. Mas o Congresso do Brasil intervir em leis estaduais poderia criar crise institucional. A questão da meia-entrada não tem aspecto federal e será trabalhada nos estados. A única lei federal sobre meia-entrada é para idosos."

Orientação sexual
 
O projeto do Estatuto da Juventude deveria ser votado na noite desta terça (4), mas, por pressão da bancada evangélica, foi aprovado somente nesta tarde após acordo com a relatora para modificar o texto. Para virar lei, o estatuto ainda depende de aprovação do Senado.

A bancada evangélica posicionou-se contra a parte do texto que trata dos direitos relacionados à igualdade na orientação sexual e da inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares.

Para conseguir o apoio da bancada evangélica, a deputada Manuela d’Ávila acrescentou no texto que a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos curriculares deve respeitar “a diversidade de valores e crenças”.

Sobre a capacitação dos professores dos ensinos fundamental e médio para tratar de questões sobre o enfrentamento à discriminação de gênero e de opção sexual, o texto tornou-se mais genérico, ao determinar “o enfrentamento de todas as formas de discriminação”.

Para Manuela, as mudanças de redação não prejudicaram o texto, que segundo ela, garante ao jovem não ser discriminado por sua orientação sexual.
 
 
 
Fonte: UJS / G1 

"Ensino Médio"


Um terço dos estudantes do ensino médio estuda à noite.

Publicado: Blog da UBES em UBES
Um terço dos alunos matriculados no ensino médio frequenta a escola no período noturno, o que representa um total de 2,9 milhões de estudantes. Os dados consolidados do Censo Escolar de 2010 apontam um contingente significativo, mas ainda assim indicam uma redução. No início dos anos 2000, cerca de metade das matrículas do ensino médio era no período noturno, em que a qualidade do ensino pode ser afetada por problemas como a dupla jornada do estudante ou a carga horária de aulas reduzida.
DA AGÊNCIA BRASIL
Para a pesquisadora Raquel Souza, assessora da organização não governamental (ONG) Ação Educativa, esse número poderia ser maior, já que parte dos jovens que deveriam cursar o ensino médio está fora da escola. Segundo o senso comum, os estudantes se matriculam no período da noite porque precisam trabalhar durante o dia. Mas, de acordo com Raquel Souza, não há estudos que indiquem essas razões. Ela ressalta que em alguns casos é por falta de escolha, já que em escolas de regiões específicas só há oferta de vagas para o período noturno.
Uma das desvantagens para quem estuda à noite é que em alguns casos a carga horária é inferior à oferecida para as turmas diurnas. Dessa forma, alunos do noturno ficam privados de atividades oferecidas no contraturno, como aulas de educação física. “Em geral, as aulas são mais curtas e o prejuízo é que o estudante fica menos tempo na escola. Além disso, aquele que também é trabalhador vai chegar mais cansado e ter outra experiência com a escola”, destaca a pesquisadora.
Em maio, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as novas diretrizes curriculares do ensino médio, que indicam a necessidade de flexibilização do currículo. Uma das recomendações do parecer, que ainda não foi homologado pelo Ministério da Educação (MEC), é que a duração, hoje de três anos, seja ampliada. O conselho sugere ainda a opção de oferta de 20% da carga horária na modalidade ensino a distância.
Raquel destaca que a atitude do CNE é importante. “Essa proposta pode ser um pontapé para pensar em processos diferentes para qualificar o ensino médio noturno, que sejam mais adequados às necessidades dessa população. O noturno não pode ser um arremedo do que é o ensino médio diurno, mas precisa ter um espírito diferenciado com um currículo próprio”, defende.
A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, alerta que as escolas que oferecem o ensino médio noturno precisam pensar em um projeto pedagógico que atenda às necessidades de quem precisa frequentar as aulas nesse período. “A orientação mais estruturante é que a escola conheça quem é o seu aluno por meio de uma pesquisa. Se a maioria for de trabalhadores, tem que ter uma flexibilidade de horário, por exemplo. O projeto pedagógico precisa ser estruturado depois de a escola saber porque eles estudam à noite, a partir do percurso educativo dos alunos [se são repetentes ou se já abandonaram a escola] e do que eles esperam da escola”, acredita.
Para Raquel, apesar de todas as dificuldades, o ensino médio noturno deve ser mantido para atender às necessidades de quem não pode estudar durante a manhã ou a tarde. “A gente não advoga pelo fim do ensino médio noturno considerando a realidade dos jovens brasileiros. A gente vive em um país em que não dá para dizer que os jovens não precisam trabalhar. A gente ainda não conseguiu universalizar o ensino médio, ele tem que ser ofertado em todos os turnos”, ressalta.
O estudante Gilmar Ribeiro, 33 anos, cursa o 2º ano do ensino médio no Centro de Estudos Supletivos (Cesas), em Brasília. Para ele, frequentar as aulas à noite é a saída para conciliar os estudos com o trabalho de cozinheiro durante o dia. Segundo Ribeiro, uma das dificuldades da dupla jornada é a falta de tempo para se dedicar aos livros.
“Estudar à noite é bem difícil porque quase não tenho tempo de estudar, muitas vezes tenho dificuldades no estudo porque fico sem tempo para isso. No trabalho, não dá [para estudar], o patrão cobra, exige bastante, então chego cansado [às aulas], porque, além de tudo, vou de ônibus e por isso só presto atenção a algumas aulas.”
Mesmo com as todas as dificuldades, ele pretende concluir o ensino médio e prestar vestibular para administração. “Vou fazer o próximo Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], então aqui também está servindo como preparatório para isso.”
Também matriculada no Cesas, Daiana Oliveira, 21 anos, chegou a parar de estudar quando ficou grávida dosegundo filho. Agora, na terceira gestação, ela diz que conta com o apoio da família para frequentar as aulas do 2º ano no período noturno. “Estudo à noite porque foi a melhor opção que encontrei para os meus horários. Durante o dia, fico em casa com meus filhos, um de 2 anos e outro de 4 anos. Para estudar, deixo meus filhos com as minhas cunhadas.”
Para ela, estudar à noite não é cansativo. “Presto atenção às aulas e não considero cansativo, os horários são bem flexíveis”, conta. “Os professores ajudam bastante os alunos, porque muitos deles trabalham”, completa.