"UBES-DF"

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, entidade representativa de todos os estudantes de nível fundamental, médio e técnico está diretamente ligada as grandes conquistas e lutas do povo brasileiro, como o petróleo é nosso, a luta contra a ditadura militar, Diretas Já, o Fora Collor e,recentemente, em especial no Distrito Federal, travou uma grande batalha por mais verbas para a educação com a campanha dos 10% do PIB e 50% do fundo social do pré-sal para a educação.

Nos primeiros 6 meses de gestão da UBES-DF, houve uma grande avanço no movimento estudantil no DF, comparada com a situação que se encontrava no ano passado, que apesar de várias conquistas do movimento estudantil (Passe Livre e Fora Arruda), estava mal organizado e com apenas 6 grêmios constituídos.

Tivemos grande êxito na passeata Nacional da Jornada de Lutas da UBES, depois estivemos presentes em espaços antes não frequentados pelo movimento estudantil, como: Audiências públicas, formulação de leis (Gestão Democrática das Escolas Públicas DF), etc.

A nossa presença nesses espaços de discussões possibilita uma melhor organização do movimento e a sonharmos com a refundação da nossa entidade estadual, perdida em 1996, tomada hoje por um grupo de empresários que não representam os estudantes e não estão na luta pelos nossos direitos, preocupados apenas com a venda de carteirinhas (UMESB).

Atos com mais de 300 estudantes da UBES-DF:

Participação no 1º Encontro Nacional de Grêmios e passeata no RJ;

Debate do PNE e do grêmio na ETB;

Marcha dos 10 mil, reivindicação de 10% do PIB, 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação e aprovação do PNE(Plano Nacional de Educação 2011-20);

Seminário Nacional da UBES sobre o Plano Nacional de Educação;

Greve total no Elefante Branco;

Marcha da Paz nas Escolas;

Audiências Públicas (Gestão Democrática nas escolas públicas do DF, Educação tem que ser 10, Universidade Distrital, Passe livre estudantil, 50 anos do Elefante Branco e CEMAB, Escolas Técnicas do DF);

Formulação da Lei da Gestão Democrática das Escolas e participação nas plenárias do Gama, Planaltina, Sobradinho e a principal no Centro de Convenções;

Debate sobre violência nas escolas públicas (Câmara Legislativa e Cil Plano Piloto);

Passeata no Gama para a cobertura de quadras e contra cortes do governo federal na educação ,  greve no CG e CEM 02;

Blitz no Congresso Nacional (Educação tem que ser 10);

Congresso da UNE dos dias 13 a 17 de julho em Goiânia e passeata Educação tem que ser 10 com 5 mil estudantes (20 Secundaristas da UBES-DF participaram).

Número: 24 atos

Outros Atos:

Contra a Vinda do Obama ao Brasil e as bases militares na Colômbia;

Fora Bolsonaro e todo pré-conceito(Câmara Federal);

1º Reunião de Grêmios do DF;

Debate sobre mulheres com a Secretaria de Estado de Mulheres Olgamir;

Lançamento da conferência Distrital e Nacional de Juventude;

Convenção de Solidariedade a Cuba;

Contra a não liberação de estudantes aprovados no 2ª vestibular da UnB;

Número: 8 atos

Total: 32

Próximos 6 meses:

Votação do PNE no Congresso Nacional;

Votação da Lei da Gestão Democrática das Escolas na Câmara Legislativa DF;

Mega passeata com 20 mil estudantes na esplanada dos ministérios no dia 31 de agosto;

Encontro Nacional de mulheres da UBES dia 1 setembro em Brasília;

CONEG da UBES dias 1, 2, 3 e 4 setembro em Brasília(Conselho Nacional de Entidades Gerais, que escolhe a plataforma eleitoral para o Congresso);

CONUBES(Congresso da UBES, que escolhera a nova direção da UBES, inclusive a do DF e nova plataforma de lutas);

Conferência de Educação e de mulheres do DF;

Conferência da Juventude(Distrital e Nacional);

Atividades Culturais nas escolas;

           Cerca de 100 mil  pessoas conheceram a UBES esse semestre. Isso se deve a grande participação dos grêmios e estudantes do DF, que se dedicaram a lutar por uma educação melhor. A UBES-DF agradece a todos que fizeram parte dessa primeira etapa de lutas e espera contar com todos(as), nesse segundo semestre que promete ser o semestre da década pela sua importância.

"Vestibular UnB"

17 Alunos do CEMEB Aprovados no 2º Vestibular 2011 da UNB.

     Depois da publicação do resultado do 2º vestibular  de 2011 os alunos procuram meios para conseguir o diploma do ensino médio a tempo para efetuar  a matrícula na UNB,porém,os mesmos tiveram que enfrentar uma dura luta judicial para conseguir um mandado judicial para o conselho de classe do Elefante Branco aplicar uma avaliação para os mesmos  terem em mãos o seu certificado de conclusão. Não foi fácil pois o conselho se reuniu para emitir os certificados apenas  na sexta feira 22 de Julho(prazo que diversos alunos teriam para se inscreverem).

      A luta para conseguir o mandado de segurança e o certificado não foi fácil,pois o conselho de educação do DF  fez uma norma em Dezembro de 2010,exigindo que os alunos que cursassem o 3º ano do Ensino Médio tivessem ao menos 75% de presença de todo o ano letivo para ingressar no ensino superior,como o vestibular ocorreu em Junho isso não seria possível. O mesmo Conselho mandou uma nota para todas as escolas enfatizando e impondo aos diretores e professores que não emitissem o certificado para os alunos aprovados em vestibulares. Os Alunos procuraram o mais rápido possível a defensoria pública em busca da citação judicial para os conselhos de classe dos respectivos colégios liberarem os diplomas,assim como a Defensoria da União para poder conseguir o mandado de segurança(documento que prolonga a data de inscrição do aluno),em efeito desses atos alguns alunos tiverem seus pedidos negados pois eram juízes diferentes que julgavam as causas,assim como na união que exigia que a família do aluno tivesse no máximo uma renda de 6 salários mínimos. Outra saída seria procurar o CETEB colégio que emite um certificado do E.M com uma "prova" comprada por nada mais nada menos do que 2.500 reais,em efeito disso poucos alunos de ensino público procuraram este colégio,em sua maioria muitos que não poderiam pagar,e por outra parte os que não queriam, optando pela iniciativa judicial. Depois desses tais episódios os alunos do Elefante Branco  que tiveram seus pedidos negados ou não procuram um advogado contratado pela presidente do grêmio Patrícia,o mesmo não cobrou taxa dos demais alunos entrando com uma ação contra o CEMEB com o  intuito do mesmo emitir o certificado do E.M e ao mesmo tempo em busca do mandado de Segurança.Entre os Alunos que conseguiram ganhar a causa da justiça e os que não conseguiram o certificado foi emitido pelo Conselho De Classe do Cemeb depois de muito diálogo  e protesto com advogados/alunos/professores.

    Sendo assim os Alunos que já estavam com suas declarações de conclusão do E.M em mãos procuraram a  UNB para efetivar a matrícula na segunda feira 25 de Julho.O processo para a matrícula não foi muito satisfatório pois a UNB  não aceitou a matrícula de todos os 17 aprovados,os aluno em que o dia da inscrição era  sexta feira dia 22 como o caso dos aluno Túlio que foi aprovado em Agronomia e Wesley que foi aprovado em Biblioteconômia,porém a  aluna Ingreth que foi aprovada em Serviço Social quando foi efetivar sua matrícula foi exigido da mesma a citação judicial que foi concedida para o colégio aprova-la no ensino médio,sendo que sua matrícula era no próprio dia 25.Infelizmente  o alunoVinicius aprovado em geografia não conseguiu efetivar sua matrícula pois o seu pedido foi negado pelo juiz,é revoltante pois tantos alunos como ele foram aprovados no vestibular e não conseguiram sua matrícula.

     Depois desses tantos episódios e da luta árdua dos alunos para poderem ingressar em uma Universidade Pública de qualidade fica a revolta contra o Sistema de Educação do Distrito Federal,Secretaria de Educação,Conselho de Educação,pois,os mesmos não praticam uma política a favor do ensino público do DF e de seus estudantes,privilegiando empresários e donos de colégios particulares,como foi o caso da criação dessa norma.Muitos Estudantes não conseguiram efetivar sua matrícula na UNB, destruindo assim sonhos de jovens e de seus familiares pois não conseguiram ganhar a causa na justiça.Tal norma criada pelo conselho de Educação do Df não pode ferir a lei de Diretrizes e Bases da educação,que permite que o aluno avance de série com o aval de seus professores.

  Se o Aluno é aprovado em um dos mais difíceis vestibulares do país significa que ele tem sim pré-requisitos para cursar o Ensino Superior Público mesmo que esteja cursando o 3º Ano.

   Agradecimento Especial aos professores (em sua maioria) que desde o começo foram a favor de dos alunos aprovados para o ingresso na UNB,e também aos pais dos alunos  que lutaram durante toda uma semana buscando diversas formas para que seus filhos pudessem ingressar na Universidade de Brasília. Esperamos que essa tal norma que impede os alunos seja barrada,e que os próprios alunos exijam e busquem recursos judiciais ou em seus próprios colégios,querermos mostrar que a UNB tem que ser ocupada pelos Estudantes de Escolas públicas,pois os mesmos conseguem a aprovação nos vestibulares  mesmo diante do ensino precário e decante em que se encontra o Distrito Federal.

   Lista Dos 17 alunos Aprovados:

Raquel Sampaio(Pedagogia), Gabriela ( procaremos saber o curso) , Joana (Letras) , Wanessa Oliveira (Letras), Thialei (Engenharia), João Carlos (Letras),Camila (Letras), Ingreth Da Silva A (Serviço Social), Wesley De França (Biblioteconomia) , Patrícia de Matos (Pedagogia), Felipe Andrade (Letras) , Vinicius Naru (Geografia), Sarah (Letras) Lucas Engenheiro (Engenharia) Túlio(Agronomia), Ariane (Serviço Social) e a Wellismara (Arquivologia). 

 Créditos fotos: Sarah Santana

http://a-tromba.blogspot.com/

Reportagem Record Brasília:http://recordbrasilia.com/signet/site/videos/visualizar/1433

"CONEG da UBES"

UBES faz 63 anos e prepara grande CONEG

Seg, 25/07/11 14h32

Entidade representante dos secundaristas faz aniversário em momento de grandes mobilizações. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) completa neste 25 de julho 63 anos. Em sua trajetória, muitas lutas em prol da juventude e do Brasil, incluindo a participação nas manifestações contra a ditadura militar, nas Diretas e no Fora Collor e, mais recentemente, contra a mercantilização da Educação. Nesse aniversário, a UBES se prepara para outras grandes mobilizações nos próximos meses. No fim de agosto, mais especificamente no dia 31, a entidade se junta à UNE para promover mais uma Jornada de Lutas que irá levantar a bandeira dos 10% do PIB e dos 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação. Para a data, os estudantes prometem uma grande passeata em Brasília, servindo também como marco de abertura para o 13º Conselho Nacional de Entidades Gerais da UBES, com duração até o dia 03 de setembro. No contexto do CONEG estará ainda o Encontro de Mulheres, no dia 01 de setembro. Histórico - A UBES está enraizada na sociedade brasileira e presente nas principais discussões em curso no país. Representando os alunos dos Ensinos Fundamental, Médio, Técnico, Profissionalizante e Pré-Vestibular de Brasil ela reúne em torno de si todos os grêmios das escolas públicas e particulares, além das entidades estaduais e municipais secundaristas. Desde 1948, a UBES defende a juventude, a educação e uma nação livre e soberana, ao lado dos principais movimentos sociais. As lutas dos secundaristas de hoje são pelo Passe Estudantil (Meio Passe ou Passe Livre) no transporte público municipal e intermunicipal para os estudantes, o combate à evasão escolar e pela obrigatoriedade do ensino da Sociologia e Filosofia no Ensino Médio. A UBES também defende a reserva de vagas para estudantes da rede pública nas universidades e a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. A instituição participa do Conselho Nacional de Juventude e da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), ao lado da UNE, MST, CUT movimentos de moradia, pastorais e diversos sindicatos. Sempre a favor da juventude e da cultura, os secundaristas continuam rebeldes, com causa e personalidade para transformar o Brasil.

"Cuba"

Dia Nacional da Rebeldia Cubana é comemorado com grande manifestação popular

Ter, 26/07/11 12h57

Ilha celebra 58º aniversário da importante data da Revolução.   Com a presença do presidente Raul Castro, ocorreu nesta terça-feira (26), na cidade de Ciego de Avila, em Cuba, uma manifestação em comemoração ao 58º aniversário do Assalto ao Quartel Moncada. O primeiro vice-presidente cubano, José Ramón Machado Ventura, ressaltou hoje a unidade política do povo cubano preserva o socialismo e atualiza o modelo econômico. No dia 26 de julho de 1953, Fidel Castro, junto com outros homens executam o assalto ao quartel Moncada, em Santiago de Cuba e ao quartel de Cespedes – na tentativa tomar as bases dos quartéis, armar a população e derrubar o governo de Fulgêncio Batista. Machado Ventura participou do ato central em homenagem à data, com a presença de Raul Castro, de dirigentes do governo e do Partido Comunista de Cuba (PCC). Em seu discurso, afirmou que a batalha atual tem uma frente decisiva no combate cotidiano e não dá trégua contra os próprios erros e deficiências para conseguir as mudanças na economia nacional. “Contamos com o básico para isso, que é um povo disposto e os recursos imprescindíveis em meio às limitações materiais e à adversa situação internacional”, enfatizou Ventura. Ele reconheceu que “para mudar a forma de pensar das pessoas, leva tempo e esta é a única via para alterar o modo de atuar”, disse em referência à aplicação das novas diretrizes da política econômica do Estado e da Revolução – aprovados pelo recente congresso do PCC. Ele destacou ainda que os resultados alcançados até o momento em sua aplicação e o intenso trabalho realizado em todos os níveis pela aplicação das novas diretrizes constituem a bússola para a atualização do modelo econômico cubano. “Este trabalho inclui a condução harmônica de esforços e ações de todos os organismos e demais instituições e a aprovação de normas jurídicas para respaldar as modificações que forem adotadas”, acrescentou. “A demonstração de patriotismo e de unidade política da imensa maioria dos cubanos para preservar o socialismo é contundente”, enfatizou. Ventura ressaltou a entrega de terras ociosas, ainda com deficiências e demora, e deu ênfase à importância de explorar ao máximo a produção agropecuária diante da permanência do bloqueio dos Estados Unidos. O vice-presidente afirmou que a Conferência Nacional do PCC, prevista para ser celebrada em seis meses, abordará as mudanças nos métodos e estilos de trabalho do Partido para consolidar seu papel de vanguarda da Revolução e força dirigente da sociedade e do Estado. “O povo pode ter a segurança de que vamos em frente sem pressa, mas sem pausas, já que não se trata de improvisos, e sim de soluções a antigos problemas, com muita atenção às opiniões da sociedade”, alertou. Em outro momento de sua intervenção, explicou que a dois séculos após a conquista da independência no continente, a Aliança Bolivariana as Américas (Alba) se fortalece. “Esta é uma é prova de quanto podemos fazer, promovendo o muito que nos une, com respeito absoluto à soberania de cada país, enquanto o avanço das forças progressistas continua”, observa. Ao se referir à posse do presidente eleito no Peru, Ollanta Humala, afirmou que Cuba deseja êxito na aplicação de seu programa nacionalista e de maior igualdade na distribuição da riqueza. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, enviou uma mensagem de saudação ao povo cubano pelo aniversário do “dia da rebeldia nacional em Cuba”. “Uma saudação bolivariana nesta data junto com a renovada expressão de carinho pelo povo cubano”, afirmou Chávez em mensagem lida durante o ato em homenagem à data. Chávez lembrou que 26 de julho de 1953 constitui a “história viva na atualidade” e que 58 anos após o assalto, “a aspiração de José Martí se tornou realidade”. Destacou ainda a atitude comprometida dos cubanos nos anos seguintes com o triunfo da Revolução e mencionou a frase de Fidel Castro, na qual ressalta que “Moncada ensinou a transformar derrotas em vitórias”. Por Portal Vermelho.

"Juventude"

Encontro coloca em pauta cooperação internacional sobre Juventude

Ter, 26/07/11 10h00

Representantes do Conjuve irão debater experiências como Projovem e Brasil sem Miséria.   Nesta segunda e terça-feira (25 e 26 de julho) está sendo realizado,  em Nova Iorque, o Encontro de Alto Nível das Nações Unidas sobre a Juventude, marcando mais uma celebração do ano internacional dedicado ao segmento. Com o tema “Juventude: Diálogo e compreensão mútua”, o evento  contará com participantes de governos, ONGs e entidades da sociedade civil de diversos países. O Brasil estará representado pela secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, e pelo presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina. Com o apoiio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFA), a secretária fará uma apresentação das ações e programas de cooperação desenvolvidos pelo governo para o público juvenil.   Segundo Severine Macedo, esta será uma boa oportunidade de o país mostrar o que vem realizando em prol da agenda juvenil. “Nossa expectativa é debater experiências como o Projovem e outras questões relevantes, como a participação social” e a Agenda de Trabalho Decente para a Juventude. Além das iniciativas específicas para o público juvenil, a reunião discutirá algumas políticas de Estado, a exemplo do programa “Brasil Sem Miséria”. De acordo com os organizadores, a reunião acontece às vésperas do fim do Ano Internacional da Juventude (agosto de 2010 a agosto de 2011) com o intuito de colocar em pauta temas como cooperação internacional, participação ativa dos jovens e desafios para o seu desenvolvimento. O Encontro de Alto Nível, idealizada pela Assembleia-Geral da ONU, em março de 2011, será composto por duas mesas redondas, no dia 25/7, e duas plenárias, que serão realizadas no dia 26. Em dezembro de 2009, a Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução 64/134, proclamando o período de agosto de 2010 a agosto de 2011 como o Ano Internacional da Juventude, com o objetico de encorajar o diálogo e a compreensão entre gerações e estimular os jovens a promoverem o progresso, com ênfase nas Metas do Desenvolvimento do Milênio. Com a iniciativa, a ONU reforçou o tema em nível internacional, por meio de uma vasta programação,que incluiu uma conferência global, realizada no México no ano passado. A Conferência do México foi precedida da Pré-Conferência das Américas, organizada pelo Brasil, em reconhecimento à atuação do país nessa área. O evento foi realizado em maio de 2010, na cidade de Salvador (BA), com a presença de 26 países das Américas, além da Espanha e França, que participaram na condição de observadores. Para vencer o desafio da inclusão, o governo brasileiro criou programas específicos para a juventude, a exemplo do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), que oferece elevação de escolaridade, capacitação profissional e inclusão digital, além de um auxílio financeiro mensal. Criado em 2008, o Programa atua nas modalidades Projovem Urbano; Projovem Campo; Projovem Adolescente  e o Projovem Trabalhador. De 2008 a 2010, a iniciativa atendeu mais de 2 milhões de jovens em todo o país. Para Severine Macedo, “a experiência de ter um programa direcionado para jovens, que integra elevação de escolaridade, qualificação profissional e participação cidadã, demonstra que é possível assegurar a inclusão dos jovens que vivem hoje em uma situação de vulnerabilidade social. Além do Projovem, diversos outros programas contribuem para esse objetivo, a exemplo do Prouni, que assegura o acesso dos jovens às instituições de ensino superior privado, por meio da concessão de bolsas, e de políticas estruturais, como os investimentos na criação de escolas técnicas. Por Conjuve.

"Cidadão"

Participação popular ainda é negligenciada

Seg, 25/07/11 11h30

Apesar de serem tema contemplado pelas propostas de reforma política, mecanismos não são colocados em prática.    Um dos temas da reforma política discutidos atualmente no Congresso Nacional são os meios e ferramentas para facilitar a participação popular. Garantidos por lei, esses mecanismos oferecem a possibilidade de se propor projetos, além de participar de plebiscitos e referendos e responder sobre temas pertinentes ao país e às comunidades. Porém, para ativistas e políticos, as dificuldades em pôr tudo isso em prática impedem que o Brasil seja representado diretamente pela população. A possibilidade de aumento da participação popular criada pela internet e novas formas de comunicação é uma das atualizações necessárias da legislação. A facilidade e a rapidez das redes podem servir a todos os tipos de consultas. Uma das medidas seria permitir a coleta assinaturas eletrônicas para respaldar um projeto de iniciativa popular. Outra prioridade citada pelos entrevistados envolve eliminar a exclusividade do Congresso Nacional na convocação de plebiscitos e referendos. Para a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), o uso dos mecanismos de participação popular como esses praticamente não foram implementados como poderiam, de modo que garantissem a democracia direta. "Há outras razões que mostram que o poder representativo está em crise. Temos uma sociedade evoluída, que pode usar de outros meios para participar da vida política do país e a ainda estamos em um sistema eleitoral partidário obsoleto, que não se beneficia, nem incorpora essas grandes modificações", destaca a deputada. Marlon Reis, juiz eleitoral, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos porta-vozes da mobilização pela aprovação do projeto de iniciativa popular da Ficha Limpa, também considera importante que essas ferramentas sejam usadas com maior frequência. Segundo ele, a Constituição brasileira é baseada na soberania popular. "A democracia direta tem sido colocada em segundo plano. Esses mecanismos (referendos e plebiscitos) estão sendo negligenciados, o eleitor pode ser convocado a se pronunciar sobre diversos outros assuntos além de votar em seu representante", defende Reis. Ele entende que a aplicação de consultas populares possa ser concomitante às eleições, para baratear e multiplicar esses tipos de consultas. Luciano Santos, advogado especialista em direito eleitoral e também membro do MCCE, concorda. Ele cita práticas em países como Estados Unidos e Itália, onde são colocadas com bem mais constância perguntas aos votantes para que decidam, de forma plebiscitária, sobre determinados assuntos. Em alguns casos, a consulta é realizada junto do processo eleitoral. Em junho deste ano, por exemplo, os italianos foram às urnas para opinar em quatro referendos distintos – energia nuclear (dois), privatização da distribuição de água e conceder a ministros o direito de não comparecer a tribunais por motivo de compromissos oficiais. Em todos eles, a posição do primeiro-ministro Sílvio Berlusconi foi derrotada. O jurista espera que se tornem viáveis o uso e aplicação desses mecanismos, o que passa por mudanças nas leis. Ele lista como prioridade que a realização de consultas públicas seja desvinculada da Câmara e do Senado. A atual legislação exige que parta do Legislativo o decreto autorizando plebiscitos e referendos. Além disso, seria importante buscar maior facilidade na proposição de leis de iniciativa popular. Atualmente são necessárias mais de 1,5 milhão de assinaturas em pelo menos nove estados, além de outros "requisitos mais que burocráticos", conforme define Santos. A coleta de assinaturas não pode ser de forma digital e tem que ter, obrigatoriamente, o número do título de eleitor do assinante. Por Rede Brasil Atual.

"UMES"

UMES-Natal divulga campanha "Carteira de estudante não é negócio!"

Ter, 26/07/11 13h47

Entidade lança ofensiva contra mercantilização de identidade estudantil. As escolas de Natal já estão recebendo cartazes da campanha "Carteira de estudante é um direito, não um negócio!". O objetivo é repercutir a defesa das principais conquistas dos estudantes (meia-entrada e meia passagem municipal e intermunicipal) como uma vitória do movimento estudantil (UBES, APES, UMES, Grêmios e DCEs), questionando as empresas e empresários de carteiras estudantis que lucram em cima de um direito conquistado com muito suor, disposição e unidade dos estudantes. Entidades e estudantes podem pegar os materiais da campanha no endereço estadual da UNE e da UBES em Natal, na Avenida Rio Branco, 829, Cidade Alta, Sala 210. O Diretor de Políticas Educacionais da UMES, Jefferson Linhares, estima que mais de 100 escolas deverão receber os diretores da entidade para falar da campanha e fortalecer a organização dos estudantes. Identidade Estudantil Eletrônica será válida para passagem intermunicipal - A carteira de estudante gratuita distribuída pela Prefeitura do Natal, que beneficia mais de 90 mil estudantes secundaristas e universitários da rede pública e privada, também terá validade para meia passagem intermunicipal no Estado. A decisão foi proferida no último dia 18 de julho pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do desembargador Aderson Silvino, e garantiu à Unidade Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) a habilitação para o sistema intermunicipal de passagem. Com isso, resta apenas o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) publicar a habilitação das entidades no Diário Oficial do Estado (DOE) para que os estudantes possam colocar o selo na carteira estudantil gratuita e, então, ter direito à meia passagem intermunicipal. Para o coordenador do projeto da Identidade Estudantil Eletrônica, Bruno Anderson, a validade das carteiras gratuitas para os estudantes é uma forma de fortalecer o direito à meia entrada. "Vejo esta decisão como uma grande vitória para os estudantes natalenses. Não reconhecer a UNE e a UBES como entidades estudantis era um grande equívoco e nós tínhamos certeza de que isso seria reparado, o que aconteceu agora por determinação da Justiça", ressalta o coordenador. As entidades tiveram negado o direito da habilitação pelo DER devido à ausência da ata de fundação (incendiada pela ditadura em 64) e por não ter exibido o documento de todos os diretores previstos no estatuto, quando da apresentação dos documentos. No entanto, as entidades entraram na Justiça para provar que a exigência do DER era abusiva. Por Blog da UMES Natal.