"Homofobia"

Projeto que criminaliza homofobia sai da pauta do Senado

Pressão da bancada evangélica faz relatora Marta Suplicy recuar em busca de consenso. A votação do projeto que define como crime a discriminação por gênero e orientação sexual, assim como idosos e pessoas com deficiência, sairá temporariamente da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O pedido foi feito pela relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PT-SP), na reunião desta quinta-feira (12). A ideia é ganhar tempo para um acordo com os que se opõem à proposta, especialmente igrejas evangélicas e seus representantes no Congresso. - Assim nós teremos como proporcionar maior possibilidade de diálogo e entendimento - disse. Ao justificar a retirada da matéria, Marta afirmou que, no começo, assustou-se com a rejeição por parte de igrejas cristãs com relação ao projeto, mas que, ao entender o temor de que ele poderia restringir as liberdades de culto e de expressão, decidiu resguardá-las em seu substitutivo. Como ainda persistem resistências ao projeto, ela se disse disposta a ouvir e prosseguir o debate. Marta afirmou que já havia feito todo esforço para chegar a um texto de consenso, ouvindo para isso senadores ligados a igrejas evangélicas. O resultado disso, segundo ela, foram mudanças para deixar claro o respeito à liberdade religiosa na abordagem do homossexualismo. O texto final exclui do alcance das punições "os casos de manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença". Ao salientar a necessidade de acabar com os preconceitos, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou ser preciso aprovar um projeto de consenso que estabeleça a punição para ações contra homossexuais, mas que garanta a liberdade de manifestação de pensamento fundada na liberdade de crença. - Talvez seja a hora de esgotamos todos os diálogos necessários e possíveis e que deixe claro que o Estado regulamenta a criminalização de preconceito, mas que o Estado não se meta na "pecamização" de qualquer coisa. É preciso esgotar as conversas para que o texto final não crie outro preconceito, o preconceito contra as igrejas, contra as crenças - disse. Magno Malta (PR-ES) elogiou a decisão de adiar o debate e defendeu a realização de audiências públicas para ouvir todos os segmentos da sociedade que querem se manifestar sobre o assunto, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os religiosos (católicos e evangélicos), e homossexuais. Ele informou que apresentaria requerimento com esse propósito. Marta Suplicy lamentou a indefinição do Congresso sobre o tema, depois de 16 anos da discussão. Enquanto isso, disse ela, a sociedade caminha para uma posição de maior "compreensão e humanidade". A senadora citou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da equiparação dos direitos civis entre casais hétero e homossexuais. - A sociedade está caminhando para uma maior tolerância. Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito, cidadania - argumentou. Ainda assim, Marta disse que o país precisa de uma legislação sobre o tema. O argumento é de que as mudanças observadas estariam sendo acompanhadas de reações intolerantes e violência contra os homossexuais por parte de grupos específicos. Como exemplo, ela citou o caso recente em que homossexuais foram agredidos na Avenida Paulista, em São Paulo. Para a senadora, é uma contradição os religiosos dizerem que respeitam os homossexuais sem apoiar o projeto. A senadora também justificou que seu envolvimento com a causa dos homossexuais vem de sua experiência como psicóloga e psicanalista. Foi um momento em que disse ter convivido com a "dor" das pessoas que vivem em conflito com sua orientação sexual "por medo da família, da Igreja e da sociedade". Depois da reunião, a senadora rebateu o argumento dos opositores de que o projeto seria inconstitucional por cercear a liberdade de culto - manifestação contra o homossexualismo nos púlpitos. Para a senadora, a crítica expressa "falta de argumento" depois dos ajustes que fez no texto. - Eu fiz uma emenda garantindo a liberdade de culto, desde que não se incite a violência, dentro da fé e dos dogmas de cada religião - salientou. Marta disse que havia número de senadores para votar o projeto no dia, mas considerou importante continuar "a conversa com os que são contra". Porém, admitiu que será difícil convencer os opositores. Por Agência Senado.

"SAE"

Assembléia do dia 12/05 decide, por unanimidade, pela continuação da greve!

12/05/2011

Mais de 5 mil servidores da Carreira Assistência à Educação compareceram à Assembléia Geral realizada dia 12/05, em frente ao Buriti.

No mesmo dia, a Comissão de Negociação do SAE participou de uma reunião com o GDF em que estiveram presentes o Secretário de Governo Paulo Tadeu, o Secretário de Administração, professor Denílson, dois assessores da Secretária de Educação. A secretária, Regina Vinhaes, só apareceu ao final da reunião, entrou muda e saiu calada.

O professor Denílson insistiu em manter a proposta anterior, afirmando que só falará em incorporação da GATA em 2012.

A Comissão de Negociação do SAE reafirmou as reivindicações da categoria, colocando a indignação dos servidores com o tratamento diferenciado que estão recebendo do governo e tivemos o total apoio dos deputados distritais Rejane Pitanga e Wasny de Roure e da deputada federal Erika Kokay. Os três parlamentares acompanharam as negociações e se colocaram do lado dos trabalhadores e em defesa das nossas reivindicações.

Ficou marcada uma nova reunião de negociação, dia 16/05, na segunda-feira, quando o governo nos apresentará uma proposta financeira, conforme afirmado.

Essa proposta ou outra que for apresentada no decorrer da outra semana será apreciada na próxima assembléia da categoria, na quinta-feira, dia 19/05, às 09h, em frente ao Buriti. Enquanto isso, a greve continua firme e forte. A direção do SAE parabeniza a categoria por sua bravura e pede a todos e todas que se mantenham mobilizados e unidos até a nossa vitória.

Os comandos de greve estarão nas regionais de ensino em todas as cidades a partir das 07h. Vamos manter a unidade da greve e buscar a adesão de outros companheiros e companheiras. Até a próxima Assembléia.

"Bob Marley"

Bob Marley e a consciência negra no Brasil

No início da década de 70, desafiando a ditadura militar, a violência policial e os obstáculos à liberdade de expressão, a juventude negra da época se organizou através de um movimento que é a origem do que denominamos movimento negro contemporâneo.

Por Flávio Jorge Rodrigues da Silva*

O ponto de partida para a articulação dessa juventude é a valorização da cultura negra e o resgate da história de organização da população negra no Brasil.

Recebe, também, a influência de significativos exemplos de luta em outros lugares do mundo como:

- O movimento da negritude surgido na França na década de 30, a partir da ação de intelectuais negros em torno de questões como a afirmação da dignidade racial;

- O movimento dos direitos civis nos Estados Unidos na década de 70, impulsionado pelos negros americanos em torno de bandeiras como a mobilidade social e igualdade do direito à cidadania entre negros e brancos.


- Os movimentos de libertação dos países africanos, também nos anos 70, que marcaram o fim do colonialismo português e a ascensão ao poder da população negra de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.
 

Os bailes, as equipes de som e a música negra são as os meios para os encontros e as manifestações dos valores e ideias dessa juventude.

Entre essas manifestações está um gênero musical, com letras de forte conteúdo político, oriundo do Caribe e principalmente da Jamaica, o reggae. Grupos como os Wailers e nomes como Burning Spears, Jimmy Cliff, Peter Tosh, Bob Marley passam a ser conhecidos e a ter suas músicas veiculadas aqui no Brasil.

Dando um salto no tempo, nessa semana acompanhamos, ao redor de todo o mundo, a rememoração dos 30 anos da morte do principal destaque do reggae, Bob Marley, que ao plantar suas raízes musicais, sociais e políticas a partir dos anos 70 é, sem dúvida, uma das pessoas mais veneradas e conhecidas no planeta.

“Nós nos recusamos a ser
o que você queria que nós fossemos,
Somos o que somos,
é assim que vai ser,
você não pode me educar”
Babylon System

“Quando eu lembro do estalar do chicote
meu sangue corre gelado,
lembro no navio de escravos,
quando brutalizavam minha alma”.
Slave Driver

“Em que eu me lembro,
a gente sentado ali
na grama do aterro sob o sol,
observando hipócritas
disfarçados, olhando ao redor
amigos presos,
amigos sumindo assim,
pra nunca mais,
tais recordações,
retratos do mal em si,
melhor é deixar pra trás,
Não, não chore mais,
Não, não chore mais.
(Versão de Gilberto Gil de No woman No cry – LP Realce, 1979)

Esses são trechos de música e letras ouvidas e cantadas por várias gerações e que tornaram Bob Marley um dos ícones, um modelo e um exemplo de luta contra as injustiças sociais, em todo o mundo. Que também contribuiu para que nós, negros e negras, aqui no Brasil tenhamos adquirido uma consciência negra, através do resgate de nossa história, da valorização de nossa cultura e de nossos líderes, que nos impulsiona a desconstruir o racismo e fortalecer a nossa identidade racial.


* Flávio Jorge Rodrigues da Silva é diretor da Fundação Perseu Abramo, militante da Soweto – Organização Negra e dirigente da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen)