"10 Mil pelos 10% do PIB para educação!! UBES, CNTE, Sinpro e UNE!!!"

"10 Mil pelos 10% do PIB para educação!! UBES, CNTE, Sinpro e UNE!!!"

             Atualmente, o governo brasileiro investe no setor de educação uma quantia equivalente a cerca de 5% do PIB. O texto do PNE, em tramitação no Congresso, tem como meta de investimentos aumentar essa porcentagem para penas 7% . “Consideramos que pra fazer educação de qualidade em um país como o Brasil, há de ser ter um grande investimento. 10% é o mínimo”.

Ubes Df todo mundo convocado para o dia Dia 26/10 às 9h manifestação pelos 10% do PIB para educação junto com os professores, começando no Mané Garrincha rumo a Esplanada!! Nas Ruas de Outubro, eu fecho o quarteirão!! 10% do PIB para educação!!­ ­
Obs: Quem precisar de ônibus na escola ou em outro lugar do DF é só me ligar até terça de manhã.

André João Costa
Diretor UBES DF
Informações:
Cel: 92530474
Blog: http://ubesdodf.blogspot.com/
E-mail: ubesdodf@gmail.com
Facebook: Ubes-df: http://www.facebook.com/ubesdodf
André Che: http://www.facebook.com/andrechediretor

"Seminário para discussão da lei da Gestão Democrática das Escolas Públicas"

Quarta-Feira dia 19/10 a partir das 9 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. - Seminário para discussão da lei da Gestão Democrática das Escolas Públicas. Vamos defender a eleição para diretos e a participação dos estudantes em conjunto com a UBES-DF em todos espaços de decisão da nossa educação!! A UBES, somos nós, nossa força e nossa voz!!!

"Direitos Humanos reúne latino-americanos em Brasília"

Direitos Humanos reúne latino-americanos em Brasília

O evento, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, reunirá participantes de todo o continente para debate de assuntos como o cumprimento da Lei da Anistia, a Comissão Nacional da Verdade, a Inserção do Estado Palestino na ONU, entre outros. O ex-presidente hondurenho, Manuel Zelaya, vítima de golpe de Estado, confirmou presença.

DO PORTAL VERMELHO

Dos debates que acontecerão na manhã de segunda-feira sairá o documento oficial do Encontro que será lido na abertura oficial do evento, às 9 horas da terça-feira (18). O documento será também encaminhado à presidente Dilma Rousseff e às demais autoridades nacionais.

Na abertura oficial, no Auditório Nereu Ramos, o maior da Câmara dos Deputados, a expectativa maior dos participantes é pela vinda do ex-presidente de Honduras, Manuel Zelaya. Deposto em um golpe de Estado no final de 2009, Zelaya falará sobre o episódio e a repercussão até o momento atual.

Comissão da Verdade
Outros expositores do Chile, Paraguai, Argentina e Uruguai dividirão com o público brasileiro suas experiências em relação à Memória e Verdade dos desaparecidos e mortos políticos e também das Comissões da Verdade já existentes não só na região como em outras partes do mundo. O Brasil até hoje não tem a sua Comissão da Verdade, cujo projeto de lei tramita no Senado Federal, após sua aprovação recente na Câmara dos Deputados.

Outro tema que será debatido é a situação do povo palestino, que pleiteia a inserção de seu Estado na Organização das Nações Unidas (ONU). O tema, que será debatido por diversas autoridades no dia 18, deve atrair grande número de cidadãos da comunidade árabe que reside no Brasil. Falarão algumas autoridades consulares, civis e eclesiásticas.

O papel dos tribunais internacionais frente às violações de direitos humanos será outro tema a ser tratado no seminário, que vai discutir todas as violações à luz dos instrumentos normativos internacionais que adentram o ordenamento jurídico interno dos países.

Anistia política
Na quarta-feira (19), último dia do evento, serão debatidos temas como os descumprimentos da lei que regulamenta a anistia política, cujos anistiados têm reclamado a atuação de órgãos governamentais, e a insegurança jurídica que permeia as indenizações de quem já foi perseguido durante as ditaduras existentes no país.

Outro assunto pautado pelo evento é a aplicação da anistia aos servidores demitidos durante o governo Collor. Eles conquistaram direito do retorno ao trabalho durante o governo Itamar Franco, mas ainda hoje enfrentam problemas como o incorreto enquadramento salarial, a aplicação de forma errônea do Regime Jurídico Único pela administração pública, entre outras questões.

O seminário nasceu em 2007, com a proposta de discutir os problemas de cumprimento das leis de diversas anistias existentes no país, que, em decorrência dos sucessivos golpes de Estado vividos na região, a anistia tornou-se um instituto indispensável a todos os perseguidos por governos de exceção. Os debates também incluem o resgate da Verdade e da Memória de toda a América Latina.

Serviço:As oficinas temáticas da segunda-feira acontecerão das 9 às 12 horas com acesso e participação democrática de qualquer cidadão interessado nos temas que serão debatidos em plenários diferentes

"II Concurso de Redação do Sinpro-DF"

Participe do II Concurso de Redação do Sinpro-DF

11/10/2011 - 09h34

As inscrições para o II Concurso de Redação do Sinpro-DF foram prorrogadas até o próximo 30 de outubro. O evento faz parte da Campanha pela Paz nas Escolas desenvolvida pela entidade. Desta vez o tema será  “Bullying: essa brincadeira não tem graça”. O concurso é dirigido aos alunos do Ensino Médio (regular e EJA). Os três primeiros lugares receberão um laptop, sendo que o primeiro lugar também receberá R$ 1.500 em dinheiro, o 2º R$ 1000 e o o 3º R$ 500. Solicitamos que todas as professoras e os professores se engajem e incentivem seus alunos e alunas a discutirem o assunto e participarem do concurso. A redação assim será na verdade um “mote” para incentivar o debate sobre formas de promover a cultura da paz nas escolas. Sugira atividades com os alunos e alunas para aprofundar a reflexão sobre o assunto.  Para fazer a inscrição basta acessarwww.sinprodf.org.br/concurso-de-redacao . As redações poderão ser entregues até o dia 31 de outubro. No endereço podem ser consultados ainda vários textos sobre o tema. Queremos que os alunos das escolas públicas pensem sobre essa questão e expressem o que sentem em relação a essa prática, que tantos problemas e conflitos acarretam nas escolas e em toda a sociedade.

Para ver o regulamento, clique aqui.

"Piso Salarial Nacional dos Professores"

> Terra Educação
Após 3 anos da lei, 6 Estados ainda não pagam piso a professores
Angela Chagas e Camila Soares / Eloisa Loose

           Sancionada pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2008, a lei 11.738, que estabelece o piso nacional para os professores da educação básica, ainda não é cumprida em seis Estados brasileiros. Após a contestação da constitucionalidade da lei por governadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão em agosto deste ano confirmando a validade do piso como vencimento básico. Apesar disso, para os professores de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Maranhão, Pará e Amapá, receber o mínimo de R$ 1.187 ainda parece ser uma realidade distante. De acordo com levantamento exclusivo do Terra com as secretarias de Educação, os Estados alegam falta de recursos financeiros como principal entrave para garantir o piso da categoria. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade para não pagar o piso em 2008. No cargo desde janeiro de 2011, o atual governador, Tarso Genro (PT), reafirmou que o Estado não tem condições de arcar imediatamente com o impacto da medida - estimado em R$ 1,7 bilhão por ano - e protocolou pedido ao STF para que a lei possa ser cumprida até 2014. O governo do RS, que paga R$ 862,80 para uma jornada de 40 horas, diz que o reajuste será pago gradativamente aos 160 mil docentes até o fim de 2014. "O impacto para as contas públicas é muito elevado, mas nós reconhecemos o piso e o governador assumiu o compromisso de, até o final de sua gestão, honrar com o pagamento", diz José Tadeu de Almeida, diretor-geral adjunto da secretaria de Educação. 

           Os professores têm realizado manifestações para pressionar pelo cumprimento imediato da lei, e o sindicato local (Cpers) e o Ministério Público já entraram com ações na Justiça contra o governo. A possibilidade de greve, contudo, foi rejeitada em assembleia da categoria. Em outros Estados, porém, a paralisação das atividades foi a única forma encontrada para pressionar os governantes. Em Minas Gerais, os docentes retomaram as aulas apenas em 29 de setembro, após 112 dias de greve - marcados, no final, por cenas dramáticas de dois professores que fizeram greve de fome. 

           Em Minas, um professor de nível médio com carga horária de 24 horas semanais recebe R$ 369 como vencimento básico, um dos salários mais baixos do País. Para estar enquadrado na lei do piso, o Estado deveria pagar R$ 712,20 para esta jornada. Após os protestos e longas negociações, no entanto, o governo decidiu que vai pagar o piso, mas somente a partir de janeiro de 2012. Em nota, a secretaria de Educação informou que o Estado criou um sistema que engloba subsídios ao vencimento básico e, desta forma, o salário do professor sobe para R$ 1.122 na jornada de 24 horas. Contudo, este sistema é facultativo e os professores enquadrados no modelo remuneratório antigo não recebem os benefícios. "Os profissionais da Educação que optarem por permanecer no modelo remuneratório antigo terão um piso de R$ 712,20 a partir de janeiro de 2012, já que a Lei Federal, em seu parágrafo terceiro, determina a proporcionalidade, de acordo com as jornadas de trabalho", diz o comunicado. 

           'Desrespeito à lei' - O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Leão, afirma que os governadores desrespeitam a lei ao não garantirem o pagamento do piso. "Nós estamos assistindo a um desrespeito escandaloso da lei, justamente de quem mais deveria segui-la, que são os prefeitos e os governadores", afirma. Leão vai além. Para ele, o valor do piso real é diferente do valor estipulado pelo Ministério da Educação, devendo ficar em R$ 1.597. De acordo com ele, isso se deve a uma interpretação diferente da lei feita pelo MEC. "Nós seguimos exatamente o que diz a lei, que o reajuste deve ser feito pelo percentual do custo do aluno no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). O MEC não tem usado esse critério, porque faz uma média dos dois últimos anos de reajuste", afirma. Segundo o presidente da CNTE, os dados também divergem porque o governo não considera o reajuste entre os anos de 2008 e 2009. Apesar das divergências nos números, Leão considera mais importante punir os governantes que não cumprem com a lei. "O apelo que a gente faz ao governo federal é que impeça esses gestores de assinar convênios e receber verbas. Eles dizem que não têm dinheiro, mas tiveram tempo de se adequar à nova regra e não fizeram porque não quiseram", completa.

           Falta de recursos - De acordo com o MEC, Estados e municípios podem pedir uma verba complementar para estender o piso nacional a todos os professores. Para conseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso desequilibra as contas públicas. Embora a portaria que aprova a complementação dos recursos tenha sido publicada em março, até o final de setembro nenhum Estado ou município havia cumprido com todos os requisitos para receber o dinheiro. Nesta situação está o governo de Goiás, que já solicitou ao MEC ajuda para complementar o valor necessário e aguarda o posicionamento do órgão. De acordo a secretaria de Educação, para cumprir com o pagamento do piso, o Estado vai precisar de um acréscimo de 100% do orçamento destinado à educação. Em Goiás, um professor ganha R$ 1.006 para uma jornada de 40 horas, R$ 181 abaixo do piso nacional. 

           O Pará, que paga R$ 1.121,34 para uma jornada de 40 horas, também aguarda recursos do governo federal para se enquadrar à lei. Segundo a secretaria de Educação, o Estado foi o primeiro a protocolar o pedido de ajuda no MEC. Embora ainda não tenha recebido o recurso, o governo afirma que decidiu pagar 30% da diferença entre o salário e o piso para chegar mais próximo do valor. Já no Amapá, que paga R$ 1.032 para os professores que trabalham 40 horas, não há previsão de quando o piso deve ser alcançado. Segundo a secretaria de Educação, a meta é incorporar a regência de classe (benefício de 100% pago aos professores que trabalham em sala de aula) ao salário. No Maranhão, a secretaria de Educação não divulgou o valor do vencimento básico. Segundo o órgão, a remuneração mensal é de R$ 1.631,69 para uma carga horária de 20 horas e é constituída de vencimento básico acrescido da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM). De acordo com o sindicato dos professores, o básico da categoria é de R$ 427,49. Ainda segundo a secretaria de Educação, o governo irá cumprir o piso salarial como vencimento básico, mas não informou se há prazo para que entre em vigor.

"Ensino Profissionalizante"

> O Estado de São Paulo,  São Paulo SP
Brasil fica em 2.º lugar em torneio de ensino profissionalizante
Estudantes que participaram do WorldSkill em Londres serão contratados como instrutores pelo Senai
Mariana Mandelli - Enviada especial

           O Brasil foi o segundo colocado no WorldSkills 2011, maior torneio de formação profissional do mundo, atrás apenas da Coréia do Sul e à frente do Japão, da Suíça, de Cingapura e outros países desenvolvidos. Os competidores brasileiros, a maioria deles alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), ganharam seis medalhas de ouro, três de prata, duas de bronze e mais dez certificados de excelência. O resultado da 41.ª edição do WorldSkills foi anunciado neste domingo, 9 de setembro, em Londres. O Brasil foi ouro em desenho mecânico em CAD, eletrônica industrial, joalheria, mecânica de refrigeração, mecatrônica e webdesign. Ganharam medalhas de prata os competidores de polimecânica, tecnologia da informação e design gráfico. O bronze foi para as ocupações de fresagem CNC e soldagem (veja a lista dos estudantes premiados abaixo). Essa é a segunda vez que o país fica em segundo lugar no WorldSlkills. O País alcançou colocação idêntica em 2007, quando o torneio foi realizado no Japão. 

            Para premiar o desempenho dos estudantes que representaram o Brasil no WorldSkills, o Senai oferecerá a eles emprego como instrutor, bolsas de estudo para um curso universitário e para cursos técnicos no exterior. Os prêmios foram anunciados pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, em café da manhã com os estudantes brasileiros em Londres. “Vocês são um orgulho muito grande para o Brasil”, disse Andrade, cumprimentando os estudantes. Ele destacou que jovens profissionais bem preparados como os competidores do WorldSkills são decisivos para garantir o crescimento da economia brasileira. “Por isso, o Senai continuará investindo na formação profissional”, acrescentou. O presidente da CNI explicou que o Senai contratará os competidores como instrutores em suas escolas para que eles ensinem tudo o que aprenderam para outros jovens. Os que quiserem complementar a formação técnica no exterior serão orientados na escolha da escola e do curso. “Além da bolsa de estudos, eles terão ajuda de custo para se manterem fora do país no período do curso”, acrescentou Andrade.

           Este ano o Brasil foi representado no WorldSkills por 28 estudantes, que competiram em 25 ocupações. Dos 28 estudantes brasileiros, 23 são do Senai e 5 do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Realizada de 5 a 8 de outubro no centro de convenções e exposições ExCel, em Londres, a 41ª edição do WorldSkills reuniu 944 competidores, que são estudantes de cursos técnicos profissionalizantes de 51 países. O evento recebeu mais de 150 mil visitantes. O próximo WorldSkills será realizado em Liepzig, na Alemanha, em julho de 2013. A repórter viajou a Londres a convite do Senai.

"ENEM"

Haddad volta a defender Enem como substituto do vestibular
Agência Brasil

           A menos de duas semanas da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ministro da Educação, Fernando Haddad, voltou a defender o teste como a forma mais moderna de avaliação do desempenho dos alunos. Segundo ele, registros de problemas são comuns em diversos lugares do mundo, já que se trata de uma prova com “escala monumental”. Haddad destacou que a substituição do vestibular pelo Enem é fundamental para garantir a implementação prática da reforma do ensino médio no país. “É preciso acabar com o vestibular, que é um grande mal que se fez à educação brasileira, porque você não organiza o ensino médio com cada instituição fazendo um programa de vestibular diferente. O Exame Nacional [do Ensino Médio] é o que há de mais moderno no mundo e tem problemas em diversos países, mas temos que aprender a enfrentar esse negócio”, disse. O ministro da Educação participou hoje (10), no Rio, de seminário sobre os desafios da educação básica no país, promovido pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getulio Vargas (FGV). 

           Ele citou a China e a Inglaterra como países que também tiveram problemas na aplicação de exames equivalentes ao Enem. Na China, 62 pessoas foram presas por cola eletrônica e na Inglaterra foi registrado número recorde de itens cancelados porque não tinham resposta correta. “Não estou dizendo que vai acontecer alguma coisa [no Enem deste ano], mas é um grande problema fazer uma prova em um fim de semana para 5 milhões de pessoas”, ressaltou, destacando que o ministério está “somando inteligência ao processo, a cada edição”. 
           Haddad também voltou a garantir que a greve dos funcionários dos Correios não vai afetar a realização das provas. “Estamos em contato permanente com a direção dos Correios desde o início do movimento. A garantia que se tem é que está tendo uma operação especializada e dedicada à distribuição das provas e cartões”, enfatizou. O ministro reiterou sua posição favorável às aulas em tempo integral para o ensino médio nas escolas públicas, conforme previsto no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que está sendo avaliado no Senado. “Vamos ter que oferecer segundo turno com outras perspectivas de desenvolvimento cognitivo. A ideia é ter uma matriz de conteúdo um pouco mais enxuta no primeiro turno, para que o professor possa aprofundar mais as aulas, e um segundo turno que abra possibilidade de conteúdos profissionalizantes, de cultura, inclusão digital, entre outros”, explicou. Segundo ministro, ogoverno já implementou esse projeto, em caráter experimental, em 600 escolas e a expectativa é ampliar o programa nos próximos anos. “Vamos começar com mais força em 2012. Queremos avançar para oferecer um ensino médio mais coerente com as expectativas dos estudantes”, disse.             

           O ministro informou, ainda, que o governo não decidiu como será a ampliação da carga horária mínima das redes de ensino, proposta pela pasta. Atualmente, os alunos cumprem carga de 800 horas distribuídas em 200 dias. Haddad disse que a mudança só será definida após todas as entidades convidadas pelo MEC opinarem sobre o assunto. Ele ressaltou, no entanto, que a maioria dos educadores e gestores que já se manifestaram prefere que haja ampliação na carga horária diária e não no número de dias letivos. A alternativa, que a princípio poderia prejudicar as escolas com horário noturno, porque teriam dificuldade de se organizar para oferecer cinco horas de aula, torna-se viável com a implementação de atividades à distância, de acordo com o ministro. “Como o [horário] noturno está bastante concentrado no ensino médio e a resolução do Conselho Nacional de Educação, a ser homologada, prevê 20% da carga horária em atividades semipresenciais, as pessoas estão enxergando nisso uma alternativa de resolver o problema”, explicou.

"10% do PIB para Educação"

> Correio Braziliense, Brasília DF
Investimento público em educação ficará entre 7% e 10% do PIB, diz ministro
Agência Brasil

           O investimento público em educação deverá ficar entre 7% e 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos dez anos, disse hoje (10/10) o ministro da Educação, Fernando Haddad. A fatia do Orçamento destinada ao setor será definida no Plano Nacional de Educação válido até 2020, que tramita na Câmara dos Deputados. “Estou aguardando uma manifestação do Congresso [Nacional], que deve dar a última palavra nas próximas semanas. Não vai ser menos do que 7% e não vai ser maior do que 10%. E eu entendo que [com essa definição] o Brasil dará um grande passo”, declarou Haddad, ao participar, no Rio de Janeiro, de um seminário sobre os desafios da educação básica no país, promovido pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getulio Vargas (FGV). 

           O ministro destacou que, atualmente, o Brasil investe o percentual equivalente à media dos países que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as nações mais industrializadas da economia de mercado, como a França, o Japão e a Alemanha. Ele defendeu, no entanto, que esses investimentos aumentem para reduzir a “dívida educacional” brasileira. “A média da OCDE é 5%, mas o PIB deles é maior que o nosso e a dívida educacional é menor que a nossa. Temos que fazer um esforço um pouquinho maior que a média mundial para honrar a dívida que acumulamos desde a proclamação da República”, acrescentou.

"UBES-DF no apoio à reforma política"

04/10/2011 08:13

Entidades realizam na Câmara ato de apoio à reforma política

Foi realizado um ato de apoio à proposta de reforma política, que será votada nesta quarta-feira (5) na comissão especial que analisa o tema. O evento será realizado às 15h00, no auditório Nereu Ramos.

Segundo relator da proposta, deputado Henrique Fontana (PT-RS), vão participar da mobilização representantes de diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas(UBES), centrais sindicais e partidos políticos. Também deverão participar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores Tarso Genro (RS), Eduardo Campos (PE) e Sérgio Cabral (RJ).

                                                                       Mudanças
Na semana passada, Fontana apresentou algumas mudanças em seu relatório, atendendo a emendas enviadas pelos partidos. O relator reduziu, por exemplo, de um ano para seis meses o prazo mínimo de filiação partidária para que alguém possa se candidatar. Além disso, estabeleceu a realização de 2º turno nas cidades que tenham mais de 100 mil eleitores – atualmente, a legislação prevê 2º turno nas localidades com mais de 200 mil eleitores. Fontana ainda diminuiu de oito para quatro anos o mandato dos senadores, que também terão sua idade mínima para assumir o cargo reduzida de 35 anos (como é hoje) para 30 anos.

Outra mudança prevista no relatório é a ampliação de 20% para 25% do total do fundo partidário que terá distribuição especial entre as legendas. Pela proposta, 5% do fundo serão distribuídos igualitariamente a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 10% vão ser distribuídos entre todos os que elegerem pelo menos um deputado federal; e outros 10% entre os que elegerem pelo menos 10 deputados federais. O relatório inicial de Fontana previa 5% para todos os partidos e 15% para os que elegessem pelo menos um deputado federal.

Fonte: Agência Câmara

"Escola também é lugar para falar sobre política"

> Gazeta do Povo, 04/10/2011 - Curitiba PR
Escola também é lugar para falar sobre política
Atividades incentivam a convivência em comunidade e o respeito ao debate de ideias
Luiz Felipe Marques

           No contexto geral das escolas brasileiras, o ensino e a promoção de atividades ligadas à política ainda caminham de modo confuso. Os desdobramentos dessas falhas no ensino, e, principalmente, suas causas são apontadas pelo professor Mário Sérgio Cortella, da Pontifícia Uni­versidade Católica de São Paulo (PUCSP), que vê problemas semelhantes na educação de uma geração anterior. “O erro começa quando se tenta impor esse assunto. O importante é aprender as noções de comunidade e isso tem início na prática”, afirma Cortella. 

           É justamente a ideia de co­­munidade que deve ter o lugar central no debate nas escolas, de acordo com o professor. Para ele, mais do que ensinar o funcionamento do estado e da administração pública, a necessidade é promover o convívio e o respeito recíproco como pontos comuns dentro dos componentes curriculares já existentes. “Esses elementos não devem vir como o que hoje está disseminado como conteúdos ‘extracurriculares’. Isso dá a ideia de um penduricalho, algo à parte da educação”, diz ele.            

           O professor ensaia algumas explicações para esta carência na educação brasileira. O fato de a democracia ainda ser muito recente no país, assim como o equívoco de reduzir o tema apenas à questão partidária seriam alguns dos frequentes tropeços dados pelo Brasil no tema. Como consequên­cia, muitas vezes a escola acaba por afastar crianças e jovens do assunto – distância que em vários casos se mantém por boa parte da vida adulta. 

           Cidade Mirim - Incluir noções práticas de participação e cidadania no dia a dia dos alunos é o que busca o projeto da Cidade Mirim, desenvolvido há 41 anos pelo Colégio Opet de Curi­tiba. A estrutura é uma réplica em escala menor de uma cidade comum, com ca­­sas, comércio e órgãos públicos, e tudo isso dentro de uma escola. A experiência da Cidade Mirim tem como objetivo dar as primeiras noções de política para seus alunos, em um exemplo raro de como a questão poderia ser conduzida nacionalmente. Segundo sua coordenadora, Sônia Sillas, a ideia é acompanhar o processo de aprendizagem, ao mesmo tempo em que se tenta despertar o interesse pela comunidade. “Os alunos conseguem viver essa metáfora, percebendo e pensando nos problemas das cidades e podendo trabalhar em cima deles”, conta.            

             Além de elegerem seus representantes, os estudantes sugerem projetos para serem debatidos. Como resultado, a professora aponta mudanças positivas na postura dos alunos, entre elas a melhoria no relacionamento com colegas, assim como uma primeira atenção a temas mais amplos relacionados à sociedade. “Eles discutem e apresentam propostas de temas ligados à saúde pública, ao trânsito, à violência, e depois pensam em possíveis soluções para fora da escola”, diz Sônia. Câmara Federal - Alunos experimentam dia a dia de deputados - No final de setembro, 78 estudantes de ensino médio, público e privado de todo o país se reuniram em Brasília para, durante cinco dias, simularem o dia a dia de um deputado federal. Chamado de Parlamento Jovem Brasileiro, o projeto é promovido anualmente pela Câmara desde 2004, e tem como objetivo introduzir o funcionamento do congresso para os jovens. Os pequenos deputados foram escolhidos pelas secretarias de educação de cada estado, depois de apresentarem um projeto de lei baseado em áreas como agricultura e meio ambiente, e saúde e segurança pública. Cinco estudantes paranaenses participaram do projeto este ano, três deles de Laranjeiras do Sul, um de Cianorte e outro de Toledo.

Manifestações políticas e redes sociais

"PNE 2011-20"

05/10/2011 12:26

Comissão do Plano Nacional de Educação ouve MEC, reitores e UNE

A comissão especial destinada a analisar a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) se reúne hoje para discutir a proposta com os seguintes convidados:
- o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Luís Fernando Massonetto;
- o representante do Fórum das Entidades Representantes do Ensino Superior Particular, Antônio Carbonari Neto;
- o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu;
- o diretor e delegado regional do Rio Grande do Sul da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), João Luiz Cesarino da Rosa;
- o presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), reitor Vilmar Thomé.

A proposta, do Executivo, estabelece metas para a educação brasileira nos próximos dez anos. O projeto reúne temas como ampliação dos investimentos públicos, valorização dos professores e ampliação do atendimento nos ensinos básico e superior, entre outras medidas.

Pelo projeto, os investimentos públicos aplicados em educação no País deverão alcançar pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020. Os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, em 2007, União, estados, DF e municípios aplicaram na área educacional 5,1% do PIB.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 10.

Íntegra da proposta:

• PL-8035/2010

Da Redação/ WS

"ENEM 2011

‘Greve dos Correios não prejudicará Enem’

Qua, 05/10/11 10h39

O ministro da Educação, Fernando Haddad, fala sobre o desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. A greve dos Correios não prejudicará a aplicação do Exame Nacional do ensino Médio (Enem) nem a entrega dos cartões de inscrição, de acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, a estatal presta o serviço de forma independente das demais operações. “As operações [de logística] dos Correios são diferentes para o nosso caso. São operações dedicadas e não têm nada a ver com as demais operações”, disse Haddad após participar de uma audiência pública no Senado Federal. Segundo ele, a partir desta terça-feira (4), o portal do Ministério da Educação terá uma área dedicada a auxiliar os inscritos no exame a solucionar eventuais problemas. “Os estudantes com dificuldades para acessar o local de prova ou que estejam receosos de não receber a correspondência poderão imprimir o cartão de inscrição a partir do portal do MEC”, garantiu o ministro. Durante a audiência pública, Haddad defendeu o aumento da taxa de participação mínima, atualmente em 2%, do percentual de estudantes de cada escola inscrito no Enem. A ideia é evitar que as escolas inscrevam apenas os melhores alunos no exame, o que pode resultar em uma falsa imagem da qualidade da instituição de ensino. “Quem decide isso é o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais]. No entanto, me parece que a colocação de que 2% seja uma taxa baixa procede”, disse o ministro sem precisar qual é o percentual defendido pelo governo. Na audiência, Haddad reiterou a posição do governo em favor das aulas em tempo integral para o ensino médio das escolas públicas, nas condições previstas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Esse programa busca expandir, interiorizar e democratizar cursos, escolas técnicas e cursos profissionalizantes de nível médio em todo o país, assim como cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. “O ensino médio integral, por meio do Pronatec, é essencial para que o ensino médio avance no país”, disse o ministro. “Por isso estamos aguardando sua aprovação [pelo Senado]. Temos todos os recursos orçamentários já previstos, e o MEC está preparado para a sua execução”, acrescentou. Fonte: Agência Brasil

"Estatuto da Juventude"

Câmara aprova Estatuto da juventude.

Qua, 05/10/11 15h55

Estatuto traz direitos a jovens de 15 a 29 anos e vai à votação no Senado. Câmara aprova estatuto que inclui meia-entrada na legislação federal,Atualmente, não há legislação federal sobre o tema, apenas leis estaduais. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Estatuto da Juventude, que define um conjunto de direitos específicos para jovens entre 15 e 29 anos. Entre as medidas, o texto garante a jovens estudantes o direito à meia-entrada em eventos artísticos e de entretenimento e lazer em todo o território nacional. Hoje, a meia-entrada é regulamentada por legislações estaduais. De acordo com a União Nacional dos Estudantes (UNE), embora muitos estados já tenham regulamentações, uma lei federal sobre o tema vai garantir a cumprimento da regra em todo país e facilitar o acesso dos estudantes aos eventos. Segundo a relatora do projeto do estatuto, a deputada federal Manuela d’Ávila (PC do B-RS), a meia-entrada também valerá para eventos esportivos. Ela não confirmou, entretanto, se a meia-entrada para estudantes terá validade durante a realização da Copa do Mundo no Brasil. Para a deputada, esta questão será tratada na Lei Geral da Copa. O texto da Lei Geral estipula que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) defina os valores dos ingressos que serão cobrados nos jogos do Mundial. “Eu e o ministro [do Esporte] Orlando Silva somos a favor da meia-entrada. Se o governo quiser restringir, será para o período da Copa”, disse a deputada. Na semana passada, Orlando Silva, afirmou que a decisão sobre a cobrança de meia-entrada em jogos da Copa de 2014 será discutida entre a Fifa e os governos estaduais, uma vez que não há lei federal que conceda o direito. "Não tem lei nacional que verse sobre meia-entrada. De outro lado, há leis estaduais. Mas o Congresso do Brasil intervir em leis estaduais poderia criar crise institucional. A questão da meia-entrada não tem aspecto federal e será trabalhada nos estados. A única lei federal sobre meia-entrada é para idosos." Orientação sexual   O projeto do Estatuto da Juventude deveria ser votado na noite desta terça (4), mas, por pressão da bancada evangélica, foi aprovado somente nesta tarde após acordo com a relatora para modificar o texto. Para virar lei, o estatuto ainda depende de aprovação do Senado. A bancada evangélica posicionou-se contra a parte do texto que trata dos direitos relacionados à igualdade na orientação sexual e da inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares. Para conseguir o apoio da bancada evangélica, a deputada Manuela d’Ávila acrescentou no texto que a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos curriculares deve respeitar “a diversidade de valores e crenças”. Sobre a capacitação dos professores dos ensinos fundamental e médio para tratar de questões sobre o enfrentamento à discriminação de gênero e de opção sexual, o texto tornou-se mais genérico, ao determinar “o enfrentamento de todas as formas de discriminação”. Para Manuela, as mudanças de redação não prejudicaram o texto, que segundo ela, garante ao jovem não ser discriminado por sua orientação sexual.       Fonte: UJS / G1

"Ensino Médio"

Um terço dos estudantes do ensino médio estuda à noite.

Publicado: Blog da UBES em UBES

Um terço dos alunos matriculados no ensino médio frequenta a escola no período noturno, o que representa um total de 2,9 milhões de estudantes. Os dados consolidados do Censo Escolar de 2010 apontam um contingente significativo, mas ainda assim indicam uma redução. No início dos anos 2000, cerca de metade das matrículas do ensino médio era no período noturno, em que a qualidade do ensino pode ser afetada por problemas como a dupla jornada do estudante ou a carga horária de aulas reduzida.

DA AGÊNCIA BRASIL

Para a pesquisadora Raquel Souza, assessora da organização não governamental (ONG) Ação Educativa, esse número poderia ser maior, já que parte dos jovens que deveriam cursar o ensino médio está fora da escola. Segundo o senso comum, os estudantes se matriculam no período da noite porque precisam trabalhar durante o dia. Mas, de acordo com Raquel Souza, não há estudos que indiquem essas razões. Ela ressalta que em alguns casos é por falta de escolha, já que em escolas de regiões específicas só há oferta de vagas para o período noturno.

Uma das desvantagens para quem estuda à noite é que em alguns casos a carga horária é inferior à oferecida para as turmas diurnas. Dessa forma, alunos do noturno ficam privados de atividades oferecidas no contraturno, como aulas de educação física. “Em geral, as aulas são mais curtas e o prejuízo é que o estudante fica menos tempo na escola. Além disso, aquele que também é trabalhador vai chegar mais cansado e ter outra experiência com a escola”, destaca a pesquisadora.

Em maio, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as novas diretrizes curriculares do ensino médio, que indicam a necessidade de flexibilização do currículo. Uma das recomendações do parecer, que ainda não foi homologado pelo Ministério da Educação (MEC), é que a duração, hoje de três anos, seja ampliada. O conselho sugere ainda a opção de oferta de 20% da carga horária na modalidade ensino a distância.

Raquel destaca que a atitude do CNE é importante. “Essa proposta pode ser um pontapé para pensar em processos diferentes para qualificar o ensino médio noturno, que sejam mais adequados às necessidades dessa população. O noturno não pode ser um arremedo do que é o ensino médio diurno, mas precisa ter um espírito diferenciado com um currículo próprio”, defende.

A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, alerta que as escolas que oferecem o ensino médio noturno precisam pensar em um projeto pedagógico que atenda às necessidades de quem precisa frequentar as aulas nesse período. “A orientação mais estruturante é que a escola conheça quem é o seu aluno por meio de uma pesquisa. Se a maioria for de trabalhadores, tem que ter uma flexibilidade de horário, por exemplo. O projeto pedagógico precisa ser estruturado depois de a escola saber porque eles estudam à noite, a partir do percurso educativo dos alunos [se são repetentes ou se já abandonaram a escola] e do que eles esperam da escola”, acredita.

Para Raquel, apesar de todas as dificuldades, o ensino médio noturno deve ser mantido para atender às necessidades de quem não pode estudar durante a manhã ou a tarde. “A gente não advoga pelo fim do ensino médio noturno considerando a realidade dos jovens brasileiros. A gente vive em um país em que não dá para dizer que os jovens não precisam trabalhar. A gente ainda não conseguiu universalizar o ensino médio, ele tem que ser ofertado em todos os turnos”, ressalta.

O estudante Gilmar Ribeiro, 33 anos, cursa o 2º ano do ensino médio no Centro de Estudos Supletivos (Cesas), em Brasília. Para ele, frequentar as aulas à noite é a saída para conciliar os estudos com o trabalho de cozinheiro durante o dia. Segundo Ribeiro, uma das dificuldades da dupla jornada é a falta de tempo para se dedicar aos livros.

“Estudar à noite é bem difícil porque quase não tenho tempo de estudar, muitas vezes tenho dificuldades no estudo porque fico sem tempo para isso. No trabalho, não dá [para estudar], o patrão cobra, exige bastante, então chego cansado [às aulas], porque, além de tudo, vou de ônibus e por isso só presto atenção a algumas aulas.”

Mesmo com as todas as dificuldades, ele pretende concluir o ensino médio e prestar vestibular para administração. “Vou fazer o próximo Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], então aqui também está servindo como preparatório para isso.”

Também matriculada no Cesas, Daiana Oliveira, 21 anos, chegou a parar de estudar quando ficou grávida dosegundo filho. Agora, na terceira gestação, ela diz que conta com o apoio da família para frequentar as aulas do 2º ano no período noturno. “Estudo à noite porque foi a melhor opção que encontrei para os meus horários. Durante o dia, fico em casa com meus filhos, um de 2 anos e outro de 4 anos. Para estudar, deixo meus filhos com as minhas cunhadas.”

Para ela, estudar à noite não é cansativo. “Presto atenção às aulas e não considero cansativo, os horários são bem flexíveis”, conta. “Os professores ajudam bastante os alunos, porque muitos deles trabalham”, completa.