"Convenção Regional de Solidariedade a Cuba 09/06/11 às 18h30"

"Ensino Médio"

Diário Catarinense, 30/05/2011 - Florianópolis SC 
Movimento quer escolas bilíngues

           A manifestação em frente ao Ministério da Educação, na semana passada, foi um protesto contra a intenção do governo federal de incluir os portadores de necessidades especiais, como cegos e surdos, em escolas regulares. Uma comissão formada por dirigentes de associações de deficientes visuais foi recebida pelo ministro Fernando Haddad. Em nota, o MEC disse que “o ministro da Educação não pretende encerrar as atividades de nenhuma instituição ou escola destinada aestudantes com deficiência”.

           Paulo Vieira, presidente da Associação de Surdos de São Paulo, classificou a reunião como “difícil”. – Não adianta dar um curso de 40 horas de língua de sinais e esperar que os professores consigam receber alunos surdos e ouvintes na mesma sala – defende. 

           Nidia Regina Sá, participante do movimento e professora da Universidade Federal do Amazonas, pede mudanças no Plano Nacional de Educação. Segundo a acadêmica, termos como escola especial foram banidos do documento. – Eles querem transformar as escolas especiais em centros que prestam atendimento especializado, como fonoaudióloga, o que não é suficiente – afirma Nídia. Segundo o Ministério da Educação, de 2002 a 2010, a inclusão em turmas regulares passou de 110.704 (25%) matrículas para 484.332 (69%) e o número de escolas inclusivas cresceu de 17.164 (8%) para 85.090 (44%), nesse período.

"Ensino Médio"

> Folha de São Paulo, 27/05/2011 - São Paulo SP
Aluno dá aula em escola sem professor
Colégio estadual da capital paulista cria grupo do ensino médio para assumir turmas do ensino fundamental. Estudantes contam que justificativa da direção é a de que a medida vai evitar futura reposição de aulas aos sábados
ADRIANA FERRAZ / FABIANA CAMBRICOLI DO "AGORA"

           Eles têm entre 14 e 18 anos e, desde segunda-feira, passaram de alunos a professores na escola estadual Padre Anchieta, na região do Brás, no centro de São Paulo. A troca de papel foi implantada pela própria direção do colégio para combater a falta de docentes. Voluntários são selecionados e ajudam colegas no contraturno. O grupo de alunos-professores é formado por 16 jovens. Eles estudam pela manhã e dão aulas à tarde. O público-alvo são as turmas do sexto e do sétimo ano do ensino fundamental (antigas quinta e sexta séries), que estão sem aulas de português desde o início de abril -o professor está afastado. Os alunos assumem ainda outras matérias ou aulas de reforço, quando é preciso. A seleção dos "novos professores" foi feita há duas semanas. "Fomos escolhidos após uma "peneira" e ainda estamos em teste", disse Jeferson Santos, 16, que cursa o nono ano do fundamental. 

           Assim como os colegas, ele pôde escolher o período de trabalho: das 13h às 15h30 ou das 15h30 às 18h30, todos os dias. O grupo afirma que não recebe dinheiro pelo serviço. "A gente só ganha o almoço, que é dado no refeitório", afirmou Carina Gonçalves Armelin, 18 anos, aluna do terceiro ano do ensino médio, que já é chamada de "professora". A fama repentina agrada os voluntários. A medida, segundo alguns pais de alunos ouvidos pela reportagem, não tem a intenção apenas de ocupar as aulas vagas na escola mas também de amenizar confusões ocorridas nos intervalos forçados pela falta de aulas. Alguns pais, porém, se disseram surpresos. Aempacotadora Ana Lúcia dos Santos, 46, não foi chamada à escola para conhecer o "projeto" e até ontem achava que o filho Jeferson passava as tardes fazendo trabalho na escola. 

REPOSIÇÃO - Estudantes contam que a justificativa da escola foi a de que a alternativa encontrada iria evitar a reposição de aulas aos finais de semana. Por causa disso, segundo alunos, a direção afirmou que não poderia haver reclamação. A ordem tem sido obedecida, mas não sem provocar polêmica. Nos corredores, esse é o assunto da semana. "Foi uma novidade para todo mundo. O normal é professor dar aula, não aluno", disse o estudante Luis Miguel Manhães, 18, que está no ensino médio e tem aulas com colegas. "A intenção é boa, mas não é certa", afirmou.

"Bolsas"

> Portal G1, 18/05/2011
Mercadante fala em criar 75 mil bolsas para formação de engenheiros
Ministro diz que falta de engenheiros pode ‘estrangular’ desenvolvimento. ‘Grande desafio é dar salto rumo à sociedade de conhecimento’, afirmou
Bernardo Tabak do G1 RJ

           O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, anunciou, nesta terça-feira (17), que o governo federal está elaborando um programa para a criação de bolsa de estudo para a formação de engenheiros, profissão, que segundo dados apresentados por ele, está "em baixa" nas universidades brasileiras. “Hoje, temos 5,3 mil bolsas para engenheiros. Queremos, nos próximos anos, oferecer 75 mil bolsas para formar engenheiros e superar essa grave deficiência que vai estrangular nosso desenvolvimento econômico”, afirmou.

           Mercadante explicou que percentual de engenheiros no total das graduações oferecidas formados caiu de 7% em 200 para 5,9% em 2009. “Estamos com déficit na produção de fármacos, de chips, de instrumentos médicos de precisão, na área química e no setor de bens de capital”, afirmou ele. “Nosso grande desafio é focar na inovação e dar um salto rumo a sociedade de conhecimento”, complementou.

"Ensino Médio"

No Gama, mil estudantes nas ruas exigem melhores condições nas escolas

No dia 06 de maio de 2011 aconteceu um ato chamado pela comissão Pró-UMES do Gama-DF que teve a presença dos Grêmios do CEF 02, CG e CEM 02, oposição do Grêmio do CEM 03, comissão pró-grêmio do CED 06 e CEF 01. A manifestação contou com a presença de 1000 estudantes gritando palavras de ordem e mostrando suas indignações. Os estudantes saíram de suas escolas, se encontraram na Administração da cidade e foram para DRE (Diretoria Regional de Ensino). Foi formada uma comissão de três representantes de cada escola para falar com o diretor da DRE, José Antônio. Os estudantes relataram os problemas de suas escolas e entregaram uma carta dos estudantes do Gama onde exigem que suas reivindicações fossem atendidas urgentemente!  O diretor José Antônio disse que estava ciente dos problemas e já está tomando providências para que sejam resolvidos, mas com 100 dias de governo, não houve melhorias nas escolas e não vimos o governo tratando a educação como prioridade, como prometeu que seria.  Os estudantes estabeleceram um prazo, dia 6 de junho, para qua as reivindicações mais urgenciais sejam atendidas: reconstrução do muro do CEM 01, reforma no banheiro masculino do CEF 02, acesso á quadra no CEM 03, reparação de ventiladores e a chamada de professores. O Diretor da DRE falou em limpeza e em pouda de gramas, desviando do foco das reivindicações urgenciais. Não colocamos limpeza das escolas como reivindicação inicial, a questão da limpeza foi uma observação por parte da DRE! Uma nova reunião está marcada para dia 07 de junho. O Grêmio do CEM 03 que tem como entidade de representação a UMESB - que é uma entidade ilegítima, pois não faz congressos para eleger suas diretorias e só existe para fazer carteirinhas nos colégios e festas de formaturas - compareceu ao ato querendo colocar faixas da UMESB como linha de frente, depois de dificultar a mobilização dos estudantes pelo grupo de oposição, alguns estudantes protestaram contra isso, pois o Grêmio sempre foi contra manifestações e nada faz pelos estudantes. E decidiram que o grupo de oposição do Grêmio iria representá-los na comissão para a reunião na DRE. Precisamos de uma entidade de luta que represente os estudantes verdadeiramente, conquistando nas ruas os direitos de cada um. Criando a UMES-GAMA para reconhecer como entidade dos estudantes e não a UMESB que não faz nada pelos estudantes e não reconhecem a UBES como entidade máxima de representação em nível nacional. A UBES tem um vasto histórico de lutas e é preciso recuperar esse caráter na entidade. E conquistaremos isso com os estudantes na rua! Natália Botelho, estudante do CEM 02 Gama.

"Passe Livre"

Estudantes do RN repudiam mercantilização da meia passagem

Mobilização demonstra o fortalecimento do movimento estudantil potiguar.    Os estudantes da Escola Estadual Floriano Cavalcante de Natal (RN) realizaram, na última sexta-feira (13), uma Assembléia Geral e aprovaram uma moção de apoio à Identidade Estudantil Eletrônica. Na última semana, o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) inabilitou a UNE e a UBES para o sistema de meia passagem intermunicipal, mesmo sendo as duas entidades as únicas citadas pelo decreto que garante o direito. Ambas entraram com pedido de reconsideração, cuja decisão será publicada na próxima semana. Para o Vice-Presidente da UMES (União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas) Pedro Henrique, não há motivo para as entidades estarem inabilitadas. “Mais de 60 mil estudantes já adquiriram a Identidade Estudantil Eletrônica da UNE e da UBES, entre carteiras gratuitas e pagas a R$ 4,40. Nós unificamos todos os direitos em um só cartão, gerando economia e praticidade. Isso revoltou aqueles que ganham dinheiro todos os anos com um direito que não foram eles que conquistaram. O recurso da carteira de estudante precisa retornar aos estudantes, organizando-os em grêmios estudantis e defendendo nossos direitos.”            Para Monique, estudante do FLOCA, os estudantes deram uma grande demonstração de que repudiam as empresas de carteiras estudantis. “Defendemos e aprovamos, consensualmente, uma nota que expressa a importância de nós estarmos organizados para fortalecer o movimento estudantil. A presença de vários presidentes de grêmios, diretores da UMES e da UBES aqui ao longo dos últimos meses é a grande demonstração de que o movimento secundarista voltou a ficar forte em Natal”.           Eduardo Silvestre, Diretor de Esportes da UMES, avaliou que o Grêmio Estudantil Paulo Freire será muito bem-vindo às plenárias e atividades da UMES e da UBES. “Hoje os estudantes da Escola Estadual Floriano Cavalcante engrossam o coro que reivindica 10% doPIB pra educação, que defende o movimento estudantil legítimo eque vai conquistar o fortalecimento da meia-entrada. Estamos todos muito orgulhosos, é um dia muito importante para nós”, finalizou.        Pedro Henrique afirmou que ao longo da próxima semana diversas escolas estarão aprovando nota em apoio à Identidade Estudantil Eletrônica para apresentar a opinião dos estudantes sobre a questão e não daqueles que comercializam a carteira de estudante. Leiam abaixo a nota dos estudantes do FLOCA. "NOTA DOS ESTUDANTES DO FLOCA Em março deste ano, a UBES assinou um convênio que garante a todo estudante da rede pública municipal, estadual e federal de Natal,g ratuitamente, a Identidade Estudantil Eletrônica. É uma inovação por permitir que em um único cartão nós tenhamos acesso aos direitos à meia-entrada e ao meio passe estudantil. Na última semana, o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) inabilitou a UBES e a UNE no credenciamento para o direito à meia passagem intermunicipal. Mesmo o decreto estadual da meia passagem intermunicipal estabelecendo que essas duas são as únicas entidades estudantis responsáveis pelo acompanhamento e controle desse direito no RN. Aliás, não fossem as passeatas mobilizadas pela rede de entidades organizadas na UBES e na UNE, até hoje a meia intermunicipal seria apenas um sonho dos estudantes potiguares. Empresários de carteiras estudantis do RN aproveitaram a oportunidade para, ao invés de defender os 50 mil estudantes prejudicados com a decisão do DER, tripudiar e atacar a União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Repudiamos o comportamento daqueles que durante anos lucraram com o nosso direito à meia-entrada, mercantilizando a carteira de estudante e enfraquecendo o movimento estudantil. Em Assembléia Geral de Estudantes, neste dia 13 de maio de 2011, nós, estudantes da Escola Estadual Floriano Cavalcante, expressamos nosso apoio à moralização da meia-entrada em Natal através da Identidade Estudantil Eletrônica e nossa disposição parafortalecer e contribuir para que cada vez mais a meia-entrada seja respeitada no Rio Grande do Norte."

"Ensino Médio"

> Estado de Minas, 17/05/2011 - Belo Horizonte MG 
Presídios ou escolas? 
A educação, principal remédio para curar a ignorância, a violência e a criminalidade, está ficando em segundo plano 
Lázaro Ponte

           Será que vale mais a pena investir em punição que em educação? Quando falamos de políticas públicas não temos noção de que a base de um país é a educação de que sem ela apenas correremos atrás dos prejuízos. Em outras palavras, as medidas punitivas, as prisões, sempre ganharão o espaço da cidadania e das escolas, simplesmente porque não temos capacidade de enxergar que educar é mais que ensinar. Indo além: aprender não é apenas saber ler ou escrever. Os casos de violência são noticiados diariamente nos telejornais: estudantes assassinados ou vítimas de bullying. E o pior é que tudo isso ocorre nas próprias instituições de ensino, públicas ou particulares, locais que deveriam oferecer segurança, educação e civilidade. Não raras são as notícias sobre os descasos com as escolas públicas: desvio de merenda, má conservação dos alimentos ou até mesmo falta deles. E se formos considerar que muitas crianças frequentam esses estabelecimentos mais por causa da merenda que pela vontade de aprender, veremos que, muitas vezes, a população encara as instituições de ensino como meros lugares que garantem parte da alimentação diária necessária às crianças. Não é à toa que o poder público investe mais em cadeias que em escolas. 

           Vejamos os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009. Eles mostraram que 9,6% da população era analfabeta, totalizando 14,1 milhões de pessoas. Essa estatística é referente às pessoas que não sabem ler nem escrever. Já em relação ao analfabetismo funcional, a situação é mais grave ainda. As pessoas que escrevem o nome, mas que não entendem o que leem, representam 20,3% da população. Em outras palavras, um a cada cinco brasileiros de 15 anos ou mais é analfabeto funcional. Mas, apesar do sofrível desempenho na área de educação, nos últimos 15 anos o Brasil investiu mais em presídios que em escolas. Esses números são comprovados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que realizou um estudo entre 1994 e 2009, revelando uma queda de 19,3% no número de escolas no Brasil. Em 1994 havia 200.549 escolas públicas, e em 2009, 161.783. 

           O estudo demonstra, também, que no mesmo período o número de presídios quase triplicou, aumentando 253%. Em 1994 havia 511 estabelecimentos prisionais, ao passo que em 2009 eles somavam 1.806. Mas por que há mais necessidade de presídios que de escolas? Infelizmente a construção de novos presídios reflete o aumento da criminalidade (criminalipunida com violência e não tratada com educação). Parece mesmo que o conselho sábio dos nossos ancestrais, de que a prevenção é o melhor remédio, não vale nos dias de hoje. A educação, principal remédio para curar a ignorância, a violência, a criminalidade, está sendo deixada em segundo plano. Não seria melhor utilizar a expressão “renegada”, ou então “deixada de escanteio”, ou até mesmo “abandonada”? 

           Iniciativas isoladas, leis e projetos de lei tentam inibir o bullying, incentivam o implemento de matérias como educação moral e cívica e versam sobre a educação em prol dos direitos dos negros, das mulheres, das crianças, adolescentes, idosos. Às vezes, órgãos públicos promovem atividades voltadas à integração de pessoas de faixas etárias e cores diversas. Mas será difícil enxergarmos que nada disso, absolutamente nada disso seria necessário, se soubéssemos atacar o mal pela raiz, ou seja, se lutássemos para que fosse instaurada a verdadeira educação? Poderíamos fazer isso de forma rápida e simples: cobrando qualidade e não quantidade de escolas, cobrando o ensino que vai além do alfabeto e que forma os cidadãos do futuro, preparados para o mercado de trabalho e para a vida. Advogado, mestre em direito educacional e empresarial.

"UNEGRO"

Unegro DF começa a se organizar em núcleos

Negros de Taguatinga começam a se mobilizar no núcleo da Unegro

A União dos Negros pela Igualdade (Unegro) do Distrito Federal começa a se organizar em núcleos pelas cidades-satélites (regiões administrativas). Essa organização foi um dos temas discutidos na plenária da entidade ocorrida mês passado.

Os primeiros a discutirem e encaminhar a organização de núcleo foram os unegrinos e unegrinas de Santa Maria. O pessoal até marcou data para a fundação do núcleo: 12 de junho, o Dia dos Namorados. De forma animada e criativa, a moçada de Santa Maria pretende até transformar o evento numa homenagem aos apaixonados em geral.

Inspirados em Santa Maria, as unegrinas e unegrinos de Taguatinga também começaram a se mobilizar para fundar o núcleo de lá. A primeira reunião para discutir o assunto será no dia 21 de maio, próximo sábado. A reunião será seguida de almoço e confraternização. A data de fundação do núcleo ainda será definida. Nesta ou em outras reuniões.

"Universidade"

Juventude negra ainda excluída das universidades

Sex, 13/05/11 13h00

Mesmo com políticas afirmativas, desigualdade no acesso de negros ao ensino superior permanece. Apesar das políticas afirmativas adotadas em algumas universidades brasileiras para ampliar o acesso da população negra ao ensino superior, 123 anos depois da Abolição da Escravatura permanece o hiato em relação à população branca. Os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que entre 1997 e 2007 o acesso dos negros ao ensino superior cresceu, mas continua sendo metade do verificado entre os brancos. Entre os jovens brancos com mais de 16 anos, 5,6% frequentavam o ensino superior em 2007, enquanto entre os negros esse percentual era 2,8%. Em 1997, esses patamares estavam em 3% e 1%, respectivamente. Para o professor Nelson Inocêncio da Silva, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília (UnB), a velocidade lenta do impacto das políticas públicas ocorre em função dos anos de atraso do país para reconhecer as diferenças de oportunidades dadas a negros e brancos. “O Estado brasileiro se absteve por muito tempo e ficou ausente no que diz respeito à questão das políticas públicas para essa população. Falamos de 1888, final do século 19, e terminamos a primeira década do século 21 com problemas seríssimos no que diz respeito à população negra”, afirma. A UnB foi a primeira federal a implantar o sistema de cotas para negros no vestibular e 4 mil alunos já ingressaram na universidade por esse mecanismo. Silva acredita que esses números devem ter avançado desde 2007, já que atualmente cerca de 100 instituições públicas de ensino superior adotam algum tipo de política afirmativa. O principal benefício que as cotas terão no futuro, na avaliação dele, é aumentar a representação dos negros em cargos importantes. “Quando falamos de universidades federais, não há dúvida de que elas formam pessoas que cedo ou tarde vão participar da classe dirigente deste país. Então sabemos que, pelo menos com essa formação, o aluno terá no futuro uma situação diferenciada”, ressalta o professor. De acordo com o último Censo da Educação Superior, 10% dos ingressos de novos alunos nas universidades públicas ocorreram por meio de sistemas de reserva de vagas. Os dados apontam que 69% usaram como critério o fato de o candidato ter ou não estudado em escola pública. Um quarto das reservas de vagas foi preenchido a partir de critérios etnorraciais. Desde a sua implantação na UnB em 2004, o sistema de cotas tem sido muito criticado por ser considerado injusto com o restante dos estudantes não negros. Silva ressalta que ele precisa ser analisado do ponto de vista histórico. “Não é possível a gente querer entender a partir do aqui e agora, é preciso voltar ao século 19, às políticas do Estado brasileiro de favorecimento das populações europeias para entender porque afinal de contas temos que desenvolver uma política de inclusão da população negra. Essas políticas atuais não são fruto de nenhum devaneio, elas são necessidades que foram esquecidas”, aponta. Em outras etapas do ensino também há desigualdade entre negros e brancos. O último censo do IBGE aponta que, entre os 14 milhões de brasileiros com mais de 15 anos que são analfabetos, 30% são brancos e 70% são pretos ou pardos. Por Agência Brasil.

"Homofobia"

Marcha Nacional Contra a Homofobia

Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão do dia 5 de abril do Supremo Tribunal Federal (STF), o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo será permitido e as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família.

O julgamento do Supremo, que aprovou por unanimidade o reconhecimento legal da união homoafetiva, torna praticamente automáticos os direitos que hoje são obtidos com dificuldades na Justiça e põe fim à discriminação legal dos homossexuais. Pela decisão do Supremo, os homossexuais passam a ter reconhecido o direito de receber pensão alimentícia, ter acesso à herança de seu(sua) companheiro(a) em caso de morte, podem ser incluídos como dependentes nos planos de saúde, poderão adotar filhos e registrá-los em seus nomes, dentre outros direitos.

As uniões homoafetivas serão colocadas agora ao lado dos três tipos de família já reconhecidos pela Constituição: a família convencional formada com o casamento, a família decorrente da união estável e a família formada, por exemplo, pela mãe solteira e seus filhos. E como entidade familiar, as uniões de pessoas do mesmo sexo passam a merecer a mesma proteção do Estado.


2ª Marcha Nacional Contra a Homofobia e pela Aprovação do PLC

No dia 18 de maio acontecerá a 2ª Marcha Nacional Contra a Homofobia e pela Aprovação do PLC 122. A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), organizadora do evento, espera que a mobilização reúna, a partir das 9h, cerca de 1.500 pessoas de todos os estados, na Esplanada dos Ministérios. A Marcha celebra o Dia Internacional de Combate à Homofobia (17 de maio) e traz à tona grandes reivindicações da comunidade LGBT.

Seminários e uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial, Nacional e Distrital de Combate à Homofobia em Brasília irão anteceder a marcha. 

"Homofobia"

Projeto que criminaliza homofobia sai da pauta do Senado

Pressão da bancada evangélica faz relatora Marta Suplicy recuar em busca de consenso. A votação do projeto que define como crime a discriminação por gênero e orientação sexual, assim como idosos e pessoas com deficiência, sairá temporariamente da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O pedido foi feito pela relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PT-SP), na reunião desta quinta-feira (12). A ideia é ganhar tempo para um acordo com os que se opõem à proposta, especialmente igrejas evangélicas e seus representantes no Congresso. - Assim nós teremos como proporcionar maior possibilidade de diálogo e entendimento - disse. Ao justificar a retirada da matéria, Marta afirmou que, no começo, assustou-se com a rejeição por parte de igrejas cristãs com relação ao projeto, mas que, ao entender o temor de que ele poderia restringir as liberdades de culto e de expressão, decidiu resguardá-las em seu substitutivo. Como ainda persistem resistências ao projeto, ela se disse disposta a ouvir e prosseguir o debate. Marta afirmou que já havia feito todo esforço para chegar a um texto de consenso, ouvindo para isso senadores ligados a igrejas evangélicas. O resultado disso, segundo ela, foram mudanças para deixar claro o respeito à liberdade religiosa na abordagem do homossexualismo. O texto final exclui do alcance das punições "os casos de manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença". Ao salientar a necessidade de acabar com os preconceitos, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou ser preciso aprovar um projeto de consenso que estabeleça a punição para ações contra homossexuais, mas que garanta a liberdade de manifestação de pensamento fundada na liberdade de crença. - Talvez seja a hora de esgotamos todos os diálogos necessários e possíveis e que deixe claro que o Estado regulamenta a criminalização de preconceito, mas que o Estado não se meta na "pecamização" de qualquer coisa. É preciso esgotar as conversas para que o texto final não crie outro preconceito, o preconceito contra as igrejas, contra as crenças - disse. Magno Malta (PR-ES) elogiou a decisão de adiar o debate e defendeu a realização de audiências públicas para ouvir todos os segmentos da sociedade que querem se manifestar sobre o assunto, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os religiosos (católicos e evangélicos), e homossexuais. Ele informou que apresentaria requerimento com esse propósito. Marta Suplicy lamentou a indefinição do Congresso sobre o tema, depois de 16 anos da discussão. Enquanto isso, disse ela, a sociedade caminha para uma posição de maior "compreensão e humanidade". A senadora citou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da equiparação dos direitos civis entre casais hétero e homossexuais. - A sociedade está caminhando para uma maior tolerância. Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito, cidadania - argumentou. Ainda assim, Marta disse que o país precisa de uma legislação sobre o tema. O argumento é de que as mudanças observadas estariam sendo acompanhadas de reações intolerantes e violência contra os homossexuais por parte de grupos específicos. Como exemplo, ela citou o caso recente em que homossexuais foram agredidos na Avenida Paulista, em São Paulo. Para a senadora, é uma contradição os religiosos dizerem que respeitam os homossexuais sem apoiar o projeto. A senadora também justificou que seu envolvimento com a causa dos homossexuais vem de sua experiência como psicóloga e psicanalista. Foi um momento em que disse ter convivido com a "dor" das pessoas que vivem em conflito com sua orientação sexual "por medo da família, da Igreja e da sociedade". Depois da reunião, a senadora rebateu o argumento dos opositores de que o projeto seria inconstitucional por cercear a liberdade de culto - manifestação contra o homossexualismo nos púlpitos. Para a senadora, a crítica expressa "falta de argumento" depois dos ajustes que fez no texto. - Eu fiz uma emenda garantindo a liberdade de culto, desde que não se incite a violência, dentro da fé e dos dogmas de cada religião - salientou. Marta disse que havia número de senadores para votar o projeto no dia, mas considerou importante continuar "a conversa com os que são contra". Porém, admitiu que será difícil convencer os opositores. Por Agência Senado.

"SAE"

Assembléia do dia 12/05 decide, por unanimidade, pela continuação da greve!

12/05/2011

Mais de 5 mil servidores da Carreira Assistência à Educação compareceram à Assembléia Geral realizada dia 12/05, em frente ao Buriti.

No mesmo dia, a Comissão de Negociação do SAE participou de uma reunião com o GDF em que estiveram presentes o Secretário de Governo Paulo Tadeu, o Secretário de Administração, professor Denílson, dois assessores da Secretária de Educação. A secretária, Regina Vinhaes, só apareceu ao final da reunião, entrou muda e saiu calada.

O professor Denílson insistiu em manter a proposta anterior, afirmando que só falará em incorporação da GATA em 2012.

A Comissão de Negociação do SAE reafirmou as reivindicações da categoria, colocando a indignação dos servidores com o tratamento diferenciado que estão recebendo do governo e tivemos o total apoio dos deputados distritais Rejane Pitanga e Wasny de Roure e da deputada federal Erika Kokay. Os três parlamentares acompanharam as negociações e se colocaram do lado dos trabalhadores e em defesa das nossas reivindicações.

Ficou marcada uma nova reunião de negociação, dia 16/05, na segunda-feira, quando o governo nos apresentará uma proposta financeira, conforme afirmado.

Essa proposta ou outra que for apresentada no decorrer da outra semana será apreciada na próxima assembléia da categoria, na quinta-feira, dia 19/05, às 09h, em frente ao Buriti. Enquanto isso, a greve continua firme e forte. A direção do SAE parabeniza a categoria por sua bravura e pede a todos e todas que se mantenham mobilizados e unidos até a nossa vitória.

Os comandos de greve estarão nas regionais de ensino em todas as cidades a partir das 07h. Vamos manter a unidade da greve e buscar a adesão de outros companheiros e companheiras. Até a próxima Assembléia.

"Bob Marley"

Bob Marley e a consciência negra no Brasil

No início da década de 70, desafiando a ditadura militar, a violência policial e os obstáculos à liberdade de expressão, a juventude negra da época se organizou através de um movimento que é a origem do que denominamos movimento negro contemporâneo.

Por Flávio Jorge Rodrigues da Silva*

O ponto de partida para a articulação dessa juventude é a valorização da cultura negra e o resgate da história de organização da população negra no Brasil.

Recebe, também, a influência de significativos exemplos de luta em outros lugares do mundo como:

- O movimento da negritude surgido na França na década de 30, a partir da ação de intelectuais negros em torno de questões como a afirmação da dignidade racial;

- O movimento dos direitos civis nos Estados Unidos na década de 70, impulsionado pelos negros americanos em torno de bandeiras como a mobilidade social e igualdade do direito à cidadania entre negros e brancos.


- Os movimentos de libertação dos países africanos, também nos anos 70, que marcaram o fim do colonialismo português e a ascensão ao poder da população negra de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.
 

Os bailes, as equipes de som e a música negra são as os meios para os encontros e as manifestações dos valores e ideias dessa juventude.

Entre essas manifestações está um gênero musical, com letras de forte conteúdo político, oriundo do Caribe e principalmente da Jamaica, o reggae. Grupos como os Wailers e nomes como Burning Spears, Jimmy Cliff, Peter Tosh, Bob Marley passam a ser conhecidos e a ter suas músicas veiculadas aqui no Brasil.

Dando um salto no tempo, nessa semana acompanhamos, ao redor de todo o mundo, a rememoração dos 30 anos da morte do principal destaque do reggae, Bob Marley, que ao plantar suas raízes musicais, sociais e políticas a partir dos anos 70 é, sem dúvida, uma das pessoas mais veneradas e conhecidas no planeta.

“Nós nos recusamos a ser
o que você queria que nós fossemos,
Somos o que somos,
é assim que vai ser,
você não pode me educar”
Babylon System

“Quando eu lembro do estalar do chicote
meu sangue corre gelado,
lembro no navio de escravos,
quando brutalizavam minha alma”.
Slave Driver

“Em que eu me lembro,
a gente sentado ali
na grama do aterro sob o sol,
observando hipócritas
disfarçados, olhando ao redor
amigos presos,
amigos sumindo assim,
pra nunca mais,
tais recordações,
retratos do mal em si,
melhor é deixar pra trás,
Não, não chore mais,
Não, não chore mais.
(Versão de Gilberto Gil de No woman No cry – LP Realce, 1979)

Esses são trechos de música e letras ouvidas e cantadas por várias gerações e que tornaram Bob Marley um dos ícones, um modelo e um exemplo de luta contra as injustiças sociais, em todo o mundo. Que também contribuiu para que nós, negros e negras, aqui no Brasil tenhamos adquirido uma consciência negra, através do resgate de nossa história, da valorização de nossa cultura e de nossos líderes, que nos impulsiona a desconstruir o racismo e fortalecer a nossa identidade racial.


* Flávio Jorge Rodrigues da Silva é diretor da Fundação Perseu Abramo, militante da Soweto – Organização Negra e dirigente da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen)

"Ensino Médio"

> O Estado de São Paulo, 09/05/2011 - São Paulo SP
A reforma do ensino médio

           Com o objetivo de adequar as três séries finais do ensino básico às demandas do mercado de trabalho, onde há uma grande carência de mão de obra qualificada, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou novas diretrizes para o ensino médio, incentivando as escolas públicas e particulares a elaborar currículos mais flexíveis e permitindo que os alunos dos cursos noturnos tenham mais tempo para concluir os estudos. Com 10 milhões de alunos matriculados, o nível médio de ensino é o principal gargalo do sistema educacional. Ele não prepara os alunos nem para o mercado de trabalho nem para os exames vestibulares. Tem um currículo generalista, pouco atraente e distante do ambiente social, econômico e cultural em que os estudantes vivem. Por isso, o ensino médio tem alta taxa de evasão - segundo o IBGE, 40% dos alunos abandonam o curso por desinteresse e 27% por razões de trabalho e renda. 

           De todos os ciclos educacionais, o ensino médio é o que mais carece de qualidade. Os dados do Índice da Educação Básica, de 2009, mostram que os estudantes do ensino médio têm graves dificuldades em português e matemática. A maioria não consegue fazer uma redação com um mínimo de rigor lógico, identificar a idéia central de um texto ou fazer contas mais complexas, que exigem conhecimento de álgebra. Pelas novas diretrizes do CNE, as escolas poderão organizar o ensino médio em torno de quatro grandes áreas - trabalho, tecnologia, ciência e cultura - e terão autonomia para distribuir a carga horária de cada uma delas conforme as especificidades regionais. Assim, embora continuem obrigadas a ensinar matemática, português, ciência, filosofia e sociologia, as escolas localizadas em cidades industriais poderão dar prioridade a tecnologia e trabalho, ampliando o peso de disciplinas como física e química no currículo. Já as escolas situadas em regiões turísticas poderão escolher a área de cultura como eixo de atuação, dando mais espaço para matérias como história e geografia.

           As diretrizes do CNE também autorizam as escolas a manter o currículo atual, que combina as quatro áreas sem, contudo, dar ênfase a qualquer uma delas. No caso dos cursos noturnos, onde estudam 40% dos alunos do ensino médio, o CNE permite que até 20% das aulas sejam oferecidas com base no ensino a distância e autoriza as escolas a distribuir a carga horária mínima do ciclo - de 2,4 mil horas - em mais de três anos. Como a maioria dos alunos dos cursos noturnos trabalha, é grande o número dos que chegam atrasados e cansados às salas, o que compromete a aprendizagem.

            Por isso, o CNE quer diminuir o número de aulas por dia e ampliar o prazo de duração do curso para mais de três anos. Os especialistas em educação receberam as mudanças no ensino médio com reservas. Segundo eles, por mais que as novas diretrizes do CNE possam abrir caminho para um ensino motivador, criativo e interdisciplinar, elas deveriam ter sido objeto de experiências prévias, para evitar problemas de implementação. "O ideal seria aplicar a flexibilização do currículo em alguns Estados, primeiramente", diz o professor Marcelo Néri, da FGV. Os especialistas também temem que os currículos sejam reformulados apressadamente, com improvisações e concessões a modismos pedagógicos e mercadológicos.  Além disso, as novas diretrizes exigem um projeto de requalificação dos professores, laboratórios equipados e bibliotecas atualizadas - e os municípios de pequeno porte e os Estados mais pobres não dispõem de recursos financeiros suficientes para ampliar os gastos com educação. As novas regras - que agora só dependem de homologação pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, para entrar em vigor - eram aguardadas há muito tempo. A flexibilização do currículo do ensino médio está prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que entrou em vigor em dezembro de 1996. O CNE deu um passo importante para tentar melhorar a qualidade do ensino médio, mas só o tempo dirá se o caminho escolhido é o melhor. 

"ENEM"

> Correio Braziliense, 09/05/2011 - Brasília DF
Previsto para ocorrer em 22 e 23 de outubro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá uma regra polêmica 




Se for constatada falha durante a prova, nada pode impedir quem se sinta prejudicado de buscar os seus direitos por vias judiciais. O estudante não pode ser prejudicado por nenhum erro do MEC Ricardo Salviano, defensor público federal
Larissa leite e Renata Mariz

           Ao receber os cadernos de provas, os candidatos usarão os primeiros 15 minutos para checar se há erros nas páginas. Quem não se manifestar ficará impedido de reclamar posteriormente. A medida será divulgada no edital do exame — com divulgação prevista para próxima semana — e visa evitar o desastre do ano passado, quando ficou provado que havia diversos itens repetidos ou apagados. O defensor público federal Ricardo Salviano, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, afirmou que a medida poderá evitar a avalanche de ações judiciais ocorridas no último exame. “Acredito que possa ter um melhor sincronismo para que fiscais de prova possam adotar medidas cabíveis sem prejudicar os alunos. A medida é benéfica e pode auxiliar os alunos a efetuar a prova com maior segurança”, afirma. 

          Salviano alerta, no entanto, que a nova regra não poderá impedir eventuais novas ações:“Esse tempo adicional deve ser uma possibilidade a mais para prevenir erros. Mas, se for constatada falha durante a prova, nada pode impedir quem se sinta prejudicado de buscar os seus direitos por vias judiciais. O estudante não pode ser prejudicado por nenhum erro do MEC (Ministério da Educação)”. Outra medida prevista no novo edital é a proibição do acesso à sala de aula com telefone celular. O objetivo é evitar problemas como os verificados na última edição da prova, quando alunos postaram questões e comentários noTwitter. Um repórter de um jornal de Pernambuco chegou a vazar o tema da redação por meio de mensagem de texto. O uso do relógio também não será permitido, enquanto a proibição de lápis e borracha está sendo definida. 

Recursos - Ainda sem definição, a possibilidade da concessão de vista das provas do Enem e a análise de recursos interpostos também promete gerar polêmicas. Elas foram reforçadas em uma reunião, em abril, entre o Ministério Público Federal e representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ao Ministério Público, representantes do Inep informaram que ainda deveria ser verificada a viabilidade da ação em função da grande quantidade de inscritos cerca de 4,5 milhões. O defensor Salviano afirma que, caso a possibilidade não seja incluída no edital, a Defensoria Pública da União vai ingressar em juízo para exigir a inclusão da norma. Durante a reunião, o Inep também noticiou “a existência de estudos focados na elaboração de cinco exames do Enem, um para cada região brasileira”, de acordo com a ata do encontro. A regionalização é defendida pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). “Estamos verificando que a grande maioria das vagas de cursos mais concorridos em universidades federais não é ocupada por estudantes dos estados da instituição, são vagas estratégicas que não conseguem ser ocupadas por quem mora na região”, comenta o presidente da Ubes, Yann Evanovick.

"PNE 2011-2020"

4/05/2011 12:36

UNE e Ubes entregam 59 sugestões de emendas ao Plano de Educação

Beto Oliveira

Representantes da UNE e da Ubes defendem vinculação de 10% do PIB à área de educação

            

            Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) entregaram nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia, 59 sugestões de emendas ao Plano Nacional de Educação (PNE) – PL 8035/10, que estabelece as metas do setor para 2011 a 2020. Entre elas, está a destinação de 50% do fundo social do pré-sal  para o financiamento da educação e o estabelecimento de um percentual mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para os investimentos públicos na área.

            Esse percentual do PIB representa cerca de R$ 367 bilhões por ano - R$ 110 bilhões a mais do que o orçamento do setor para 2011. O PNE enviado pelo governo propõe a vinculação de 7% do PIB.

            O presidente da Comissão Especial  do Plano Nacional de Educação, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), avaliou que o ponto central da discussão sobre o PNE será o financiamento do setor para garantir a melhoria do ensino. “A provocação dos estudantes é muito bem-vinda. Existem outros setores da sociedade que defendem ‘mais ousadia’ na questão educacional”, afirmou.

            Gastão Vieira informou que a primeira audiência pública sobre o plano está marcada para a próxima quarta-feira (11). Para que as sugestões dos estudantes sejam incorporadas à discussão do plano, esclareceu, é preciso que algum deputado as apresente formalmente como suas.

Universidades

            Outra sugestão das entidades é a adoção de medidas para equiparar o número de universidades públicas ao de privadas. Atualmente, segundo a Ubes e a UNE, a relação é de 80% de unidades privadas para 20% de públicas. A diretora de Relações Institucionais da UNE, Marcela Rodrigues, explicou que os estudantes querem um PNE que assegure a democratização da universidade pública, estimule o acesso de jovens ao ensino superior, estabeleça mecanismos efetivos de financiamento para alunos e viabilize recursos para pesquisa e extensão.

            A presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que também participou da reunião, vai conversar com o senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Comissão de Educação do Senado, para discutir uma estratégia comum para acelerar a tramitação do PNE.

"Seminário da UBES II"

Último dia do Seminário Nacional de Educação da UBES termina com blitz no Congresso Nacional


Mais de 150 estudantes fizeram passeata na câmara e importantes compromissos com parlamentares foram firmados para aprovação do PNE ainda em 2011

           Durante o dia de hoje (4), o último do Seminário Nacional de Educação da UBES, mais de 150 estudantes se juntaram para realizar uma blitz no Congresso Nacional. A manifestação começou às 7h30 da manhã com uma passeata até a Comissão de Educação, onde a diretora da UNE, Marcela Rodrigues, e o presidente da UBES, Yann Evanovick, apresentaram as 59 emendas das entidades estudantis ao Plano Nacional de Educação (PNE). “A ocupação dos estudantes no plenário demonstra que o movimento estudantil continua vivo e com muita força”, disse Yann.

          Na ocasião, os estudantes levaram aos parlamentares as principais bandeiras  do Seminário. “Queremos um Plano Nacional de Educação mais eficaz e que não seja descolado da realidade, para isso as metas de investimento precisam ser revistas”, explicou Marcela. As emendas defendem, principalmente, investimentos em educação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) com a aplicação de 50% do Fundo Social do pré-sal para o setor. Em seguida, os representantes do movimento estudantil se dirigiram ao gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Durante o encontro, dois importantes compromissos foram firmados. Maia assegurou um processo democrático para que o PNE seja debatido livremente na Casa, e garantiu que o Plano tenha a sanção presidencial ainda em 2011.

           Com a blitz, o movimento estudantil tinha o objetivo de sair do Congresso com o maior número de parlamentarem subscrevendo as emendas propostas. De acordo com Marcela, a adesão dos parlamentares foi grande. Entre eles, o senador do PCdoB do Ceará, Inácio Arruda, autor do Projeto de Lei 138/2011, que defende a destinação de recursos do Fundo Social do Pré-sal para educação. “Plano Nacional de Educação é uma tarefa da nação”, afirmou Arruda.  De acordo com ele, “investir nos diversos níveis de ensino, especialmente na formação e salário dos nossos professores, é a melhor estratégia de desenvolvimento nacional”. O deputado do PCdoB-RS, Assis Melo, também manifestou apoio à iniciativa. Para o parlamentar, o atual modelo econômico limita os investimentos na educação. "Precisamos enfrentar o debate dos juros altos e do superávit primário destinado para o pagamento da dívida interna brasileira para que tenhamos a ampliação dos recursos na educação", argumentou.

           Na opinião do presidente da UBES, Yann, o saldo do Seminário foi muito positivo. “Estamos terminando uma semana em que o movimento estudantil fez um bom debate sobre a educação. Essa blitz coroa esses acontecimentos”, explicou. Marcela Rodrigues concorda, “Com essa mobilização queríamos sair daqui com esses dois compromissos firmados. Achamos que saímos vitoriosos, mas vamos continuar trabalhando”, disse. 

Da redação

"Seminário da UBES I"

Ministro da Educação debate com a UBES as reivindicações dos estudantes


Durante seminário promovido pela entidade, Haddad garantiu maior participação dos estudantes no "Sistema S" e debateu com a entidade a implantação do Pronatec

           O ministro da Educação, Fernando Haddad, debateu, nesta segunda-feira (02), com as lideranças da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) as reivindicações referentes a melhoria da educação no país. O encontro ocorreu durante o seminário promovido pela entidade, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), em Brasília.

           Haddad garantiu a participação da UBES no Conselho de Gestão do “Sistema S”, formado por Sesc, Senac, Senai e Sesi, entre outros serviços de educação e cultura do trabalhador. O ministro disse, também, que irá convocar a entidade para debater a implementação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff.

           Para o presidente da UBES, Yann Evanovick, o comparecimento de Hadadd ao evento dá maior respaldo à luta estudantil. “A presença do ministro no seminário é uma demonstração prática do compromisso dele. Não é todo dia que se faz um debate nacional reunindo líderes para pensar educação. Com isso, nós vamos poder pressionar o governo e fazer o país entender a necessidade da luta pela melhoria da educação”, afirmou.

           O seminário da UBES também faz a discussão das 59 propostas da UBES para o Plano Nacional de Educação (PNE), que foram aprovadas em fóruns da entidade. Já apresentadas à Comissão Especial da Câmara dos Deputados, defendem, principalmente, investimentos em educação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) com a aplicação de 50% do Fundo Social do pré-sal para o setor.  

           O PNE teve suas diretrizes elaboradas em 2010 pelo movimento estudantil durante a Conferência Nacional da Educação (Conae). As propostas da UBES ao projeto foram apresentadas pelas entidades estudantis a parlamentares de partidos que já se comprometeram com essas reivindicações.

           Blitz na Câmara Nesta quarta-feira (04), os cerca de 300 participantes do seminário irão fazer uma blitz na Câmara dos Deputados para abordar os parlamentares e mostrar diretamente a eles a importância das propostas feitas pelo movimento estudantil para a melhoria da educação no Brasil.

           A UBES aproveitará o seminário em Brasília para convocar a Semana Nacional de Passagem em Sala de Aula, quando todos os grêmios estudantis divulgarão as emendas ao PNE visando levar o debate a  todo o país. A entidade convocará também o seu 13° Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG).

Da redação