sexta-feira, 12 de agosto de 2011

"Universidade"

> Portal Terra Educação, 11/08/2011
Sem padronização, revalidar diploma do exterior é desafio no País



       Uma graduação no exterior costuma ser vista com bons olhos no Brasil, mas o diploma conquistado lá fora é apenas o início de um longo e caro processo a ser realizado por quem deseja retornar ao País e exercer a profissão. O primeiro passo é entrar com o pedido em uma faculdade pública para verificar se a carga horária e as cadeiras são condizentes com o que se pratica aqui. O procedimento é executado pelas universidades públicas brasileiras. O aluno que deseja entrar com a revalidação precisa atender a critérios básicos, como apresentar passaporte, diploma e documentos com as disciplinas cursadas na faculdade do exterior, além das notas e cargas horárias.
           A solicitação é analisada por uma comissão formada por professores do curso procurado pelo interessado. Depois da apreciação, os docentes verificam se o profissional precisará ou não prestar uma prova ou ainda realizar uma complementação de estudos. Cada universidade tem um método diferente e todos costumam ser bastante burocráticos. Mas há determinações regulamentadas pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CSE/CNE) que precisam ser observadas, como o prazo de seis meses para a definição sobre a necessidade ou não da complementação dos estudos. Segundo Paulo Barone, integrante da CSE/CNE, a autonomia das faculdades em realizar o procedimento é um dos grandes problemas para quem quer a revalidação. "O ideal é que o poder público se mobilize para padronizá-las", opina. 

          Medidas nesse sentido já são feitas na análise dos currículos de Medicina. Agora os diplomados no exterior terão que realizar uma prova de nível nacional com conhecimentos da área. O resultado será levado em conta pelos conselhos para darem o veredicto sobre a revalidação. Entre as opções que ainda estão em discussão, está a possibilidade de facilitar o processo de quem estudou no exterior com de bolsas concedidas pelo governo brasileiro. "Por essas instituições e seus cursos já terem sido certificados pelo governo brasileiro, ficaria mais fácil analisar os casos dos bolsistas", analisa Barone. Assessoramento ajuda a enfrentar burocracia e pode agilizar processo - Damião Alves Coimbra, 35 anos, se formou em Medicina na universidade Del Valle, na Bolívia, no ano de 2006. Logo que concluiu a graduação, retornou ao Brasil. Porém, não podia exercer a profissão antes de revalidar seu diploma. Então, em 2009, entrou com o pedido em duas faculdades federais: a de Santa Catarina e a de Alagoas, decisão comum entre quem quer aumentar suas chances de revalidação do diploma.
          Após alguns meses, foi chamado na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para fazer uma prova específica de Medicina, pela qual, devido ao número reduzido de vagas na universidade, apenas os 20 primeiros colocados seriam aceitos para fazer a complementação dos estudos. Coimbra passou em 16° lugar e permaneceu mais um ano estudando na graduação para, no final de 2010, conseguir seu diploma no Brasil. Ele relata que todo o processo demorou cerca de um ano e meio, e custou aproximadamente R$ 2,5 mil. Coimbra comenta o quanto foi frustrante durante o processo a impossibilidade de exercer a profissão na qual já havia se formado. "Todo esse tempo que você está esperando a análise das faculdades é muito estressante. O que eu aconselho é estudar o máximo para o exame, para passar na primeira oportunidade", relata. O médico ainda recomenda procurar um assessoramento, seja de alguma empresa especializada ou de um advogado, como foi seu caso. "Esse tipo de ajuda é essencial, pois vai te auxiliar a evitar gastos. Além da pessoa poder te indicar em quais universidades a revalidação é melhor, também pode ajudar a ver em quais universidades as cadeiras e a carga horária são mais compatíveis", afirma. 

           Segundo a assessora jurídica Mirtys Fabiany Azevedo Pereira, os profissionais que mais procuram esse assessoramento são das áreas de Medicina, Odontologia e Enfermagem. Ela relata que é comum ocorrerem problemas no processo e que, nesses casos, a empresa especializada ou o advogado contratado pelo candidato à revalidação entram com uma ação judicial. "Podemos ter situações de cobrança abusiva de taxa, que pode variar de R$ 7,5 mil a R$ 180. Ou inobservância do prazo de seis meses a partir do pedido. E também das universidades se negarem a ofertar ao revalidando a possibilidade de complementação de estudos, após reprovação nas avaliações aplicada, um direito do solicitante", afirma. Outro drama enfrentado por quem se forma no exterior é a demora no processo. Mirthys relata que, na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), referência no processo revalidatório, o candidato que passa na prova aplicada consegue com que todo o procedimento ocorra dentro de um ano. Ela salienta que, se ele for reprovado na prova ou dependendo da instituição, esse período pode variar de 18 meses a dois anos, incluindo a complementação de currículo. "Já tive casos de pessoas que vieram nos pedir ajuda, pois já estavam no processo havia cerca de anos", recorda.

"PNE 2011-2020"


Deputados e estudantes defendem 10% do PIB para a educação

Publicado: 12/08/2011 por Blog da UBES em UBES
Apesar da proposta do governo, a UBES acredita que esse é o momento: EDUCAÇÃO TEM QUE SER 10!
Deputados, estudantes e especialistas defenderam nesta semana a aplicação de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação no País. Hoje, são investidos na área o equivalente a cerca de 5% do PIB. Um projeto do governo que tramita na Câmara (Plano Nacional de Educação – PL 8035/10) prevê o aumento dessas verbas para 7% até 2020.
           Deputados que defenderam a aprovação de 10% do PIB para investimentos na educação afirmam que desta maneira o desenvolvimento do país será impulsionado, como diz a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ): “Garantir 10% em um país continental como o nosso, em que 10% dos jovens acima de 15 anos ainda são analfabetos, é o mínimo”, segundo ela a atual proposta do governo é insuficiente.
            A defesa dos 10% foi feita durante debate sobre o tema promovido pela Comissão de Direitos Humanos e pela União Nacional dos Estudantes (UNE). No encontro, a nova diretoria da UNE tomou posse. O novo presidente da entidade, Daniel Iliescu, defendeu a ampliação. “Esse é o tipo de investimento mais eficaz para democratizar o País e construir uma nação realmente a serviço de sua população”, afirmou.
         O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, reafirmou a posição do governo de aumentar de 5% para 7% do PIB as verbas investidas na área. Segundo Carvalho, o governo tem clareza da importância e necessidades da educação, mas que no momento é preciso extremo cuidado com toda a questão fiscal e prudência para “não assumir compromissos que talvez não possamos cumprir”.
          A proposta do Plano Nacional de Educação (PNE) está em análise por uma comissão especial da Câmara e já recebeu quase três mil emendas. O relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), deverá apresentar um substitutivo ao texto no próximo mês de setembro. Segundo o presidente do colegiado, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), a proposta deverá ser votada até o final deste ano. Após essa etapa, o texto seguirá para o Plenário.
          O “momento certo” está chegando, e se você também aposta que a EDUCAÇÃO TEM QUE SER 10 marque presença no 13º CONEG da UBES em Brasília, junto com a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) e mais de mil estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante e pré-vestibular defendendo essa mesma ideia.

"ENEM"

> Folha de São Paulo, 11/08/2011 - São Paulo SP
Aluno poderá ler sua prova corrigida do Enem
Acordo firmado vale já para o próximo ano
JOÃO CARLOS MAGALHÃES DE BRASÍLIA



          O MEC (Ministério da Educação) e o Ministério Público Federal firmaram anteontem um acordo que dará aos candidatos do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) acesso a suas provas corrigidas, a partir de 2012. As chamadas "vistas de provas" não são permitidas no Enem. Segundo o acordo, os alunos continuarão sem poder apresentar recursos às correções das redações. Hoje, o que existe é o recurso de ofício. Segundo esse mecanismo, quando os dois primeiros corretores da redação chegam a uma nota muito discrepante sobre o mesmo texto, um terceiro é chamado a opinar.
          O acordo, previsto para durar até 2016, não detalha como será o acesso. Questionado, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) não informou quantos alunos pediram para ver suas provas corrigidas no ano passado. O "Diário Oficial" de ontem traz a informação de que o MEC contratou, por R$ 372,4 milhões, por dispensa de licitação a Fundação Universidade de Brasília para realizar "duas ou mais edições a cada 12 meses" do Enem. A prova deste ano ocorre em 22 e 23 de outubro.

"ENEM"

> Correio Braziliense, 10/08/2011 - Brasília DF
MEC vai pagar R$ 372 milhões pela aplicação de próximas edições do Enem
Agência Brasil



        As edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos próximos 12 meses vão custar cerca de R$ 372 milhões ao Ministério da Educação. O valor será repassado pelo Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) ao consórcio responsável pela realização da prova, formado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe-UnB) e a Fundação Cesgranrio. O valor é considerado um “teto estimado” e deve custear a realização de pelo menos duas edições do Enem nos próximos 12 meses: a próxima, marcada para os dias 22 e 23 de outubro e a do primeiro semestre de 2012, prevista para os dias 28 e 29 de abril. O consócio foi contratado com dispensa de licitação. Na última edição do Enem, em 2010, o Inep pagou R$128,5 milhões pela aplicação e correção das provas ao mesmo consórcio.
          O contrato prevê a prestação de serviços como aplicação do exame, contratação e treinamento de fiscais e correção das redações. O valor não inclui a impressão das provas, que será feita pela gráfica RR Donelley, a mesma que imprimiu os testes na última edição, nem a operação de logística e a distribuição, coordenada pelos Correios.