sábado, 23 de abril de 2011

Ensino a distância

> Hoje em Dia, 14/04/2011 - Belo Horizonte MG
Tutor toma lugar de professor no ensino a distância
Falta de regulamentação da relação trabalhista no ensino a distância prejudica o profissional e a qualidade da educação
Rogério Wagner Mendes

           A falta de regulamentação das relações trabalhistas entre professores e instituições de ensino a distância coloca em risco a qualidade dos cursos e torna precária a atividade profissional dos educadores.
           Apesar de o ensino a distância ter sido regulamentado pelo Ministério da Educação (MEC), não existe hoje, em Minas Gerais, nenhuma legislação específica para tratar das questões trabalhistas, discussão que veio à tona no mês passado, durante a paralisação dos docentes. De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro), Marco Eliel de Carvalho, a falta de regulamentação das relações trabalhistas criou a figura do tutor, não obrigatoriamente um professor, que atende os alunos do ensino a distância. “O profissional docente é professor e não tutor, como quer a iniciativa privada e permite a legislação que trata do ensino a distância. Tutor descaracteriza o profissional dentro da relação trabalhista”,explica.
           Situação vivida pela professora Maria de Lourdes Coelho, contratada por uma instituição de ensino como tutora, função que a vincula ao Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Ensino e não ao Sindicato dos Professores. “Fui contratada como pessoa jurídica, prestadora de serviços, na função de tutora. E sendo submetida a uma legislação diferente da dos professores. Como tutor, o profissional recebe menos e tem que trabalhar muito mais”, afirma.                                                       
           A situação incomoda até mesmo o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinep). “A regulamentação das relações trabalhistas viria para resguardar tanto os professores quanto as instituições. Há aquelas que se aproveitam da falta de regulamentação e exploram os profissionais, o que provoca uma concorrência desleal”, ressalta o presidente do Sinep, Emiro Barbini.
           O MEC reconhece o problema, mas informa que a regulamentação da relação trabalhista foge de sua área de atuação. Uma legislação clara para a questão é cobrada pelos professores e consta da pauta de reivindicações da categoria protocolada no Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, onde o assunto ainda espera para ser discutido.

           Aulas via internet reduzem carga horária presencial - O ensino a distância já é oferecido no Brasil há uma década, mas ainda provoca muita discussão sobre a qualidade. E agora começa a ser adotado também nos cursos presenciais, uma vez que o Ministério da Educação autoriza que até 20% das disciplinas sejam oferecidos na modalidade a distância. Como outros 20% podem ser em atividades extraclasse, como palestras, visitas técnicas ou trabalhos de campo, um estudante que entra em uma instituição de ensino presencial pode ter apenas 60% do total de aulas previstas realmente em sala. “Hoje existe um acesso muito grande à informática e a tendência é que todos os cursos presenciais tenham 20% na modalidade a distância. Mas é preciso deixar claro que, nas instituições sérias, não há qualquer prejuízo de conteúdo para o estudante”, afirma o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinep), Emiro Barbini.

           Só que os professores têm uma visão diferente. “É uma descaracterização do ensino presencial. O aluno é enganado, mas muitas vezes não tem consciência de que isto está acontecendo. Assim, as escolas reduzem seus custos, com queda da qualidade”, diz o presidente do Sindicato dos Professores (Sinpro), Marco Eliel de Carvalho. Aluno de um curso de especialização do ensino a distância em Belo Horizonte, o analista de sistemas Eric Roberto Guimarães, que mora na Bahia, acredita que a qualidade está ligada ao envolvimento do estudante. “Temos dois encontros presenciais por semestre. Mas é preciso entrar no site todos os dias e manter contato permanente com os professores. O interessado é o estudante que quer aprender”, diz.

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