Sem padronização, revalidar diploma do exterior é desafio no País
Uma graduação no exterior costuma ser vista com bons olhos no Brasil, mas o diploma conquistado lá fora é apenas o início de um longo e caro processo a ser realizado por quem deseja retornar ao País e exercer a profissão. O primeiro passo é entrar com o pedido em uma faculdade pública para verificar se a carga horária e as cadeiras são condizentes com o que se pratica aqui. O procedimento é executado pelas universidades públicas brasileiras. O aluno que deseja entrar com a revalidação precisa atender a critérios básicos, como apresentar passaporte, diploma e documentos com as disciplinas cursadas na faculdade do exterior, além das notas e cargas horárias.
A solicitação é analisada por uma comissão formada por professores do curso procurado pelo interessado. Depois da apreciação, os docentes verificam se o profissional precisará ou não prestar uma prova ou ainda realizar uma complementação de estudos. Cada universidade tem um método diferente e todos costumam ser bastante burocráticos. Mas há determinações regulamentadas pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CSE/CNE) que precisam ser observadas, como o prazo de seis meses para a definição sobre a necessidade ou não da complementação dos estudos. Segundo Paulo Barone, integrante da CSE/CNE, a autonomia das faculdades em realizar o procedimento é um dos grandes problemas para quem quer a revalidação. "O ideal é que o poder público se mobilize para padronizá-las", opina.
Medidas nesse sentido já são feitas na análise dos currículos de Medicina. Agora os diplomados no exterior terão que realizar uma prova de nível nacional com conhecimentos da área. O resultado será levado em conta pelos conselhos para darem o veredicto sobre a revalidação. Entre as opções que ainda estão em discussão, está a possibilidade de facilitar o processo de quem estudou no exterior com de bolsas concedidas pelo governo brasileiro. "Por essas instituições e seus cursos já terem sido certificados pelo governo brasileiro, ficaria mais fácil analisar os casos dos bolsistas", analisa Barone. Assessoramento ajuda a enfrentar burocracia e pode agilizar processo - Damião Alves Coimbra, 35 anos, se formou em Medicina na universidade Del Valle, na Bolívia, no ano de 2006. Logo que concluiu a graduação, retornou ao Brasil. Porém, não podia exercer a profissão antes de revalidar seu diploma. Então, em 2009, entrou com o pedido em duas faculdades federais: a de Santa Catarina e a de Alagoas, decisão comum entre quem quer aumentar suas chances de revalidação do diploma.
Medidas nesse sentido já são feitas na análise dos currículos de Medicina. Agora os diplomados no exterior terão que realizar uma prova de nível nacional com conhecimentos da área. O resultado será levado em conta pelos conselhos para darem o veredicto sobre a revalidação. Entre as opções que ainda estão em discussão, está a possibilidade de facilitar o processo de quem estudou no exterior com de bolsas concedidas pelo governo brasileiro. "Por essas instituições e seus cursos já terem sido certificados pelo governo brasileiro, ficaria mais fácil analisar os casos dos bolsistas", analisa Barone. Assessoramento ajuda a enfrentar burocracia e pode agilizar processo - Damião Alves Coimbra, 35 anos, se formou em Medicina na universidade Del Valle, na Bolívia, no ano de 2006. Logo que concluiu a graduação, retornou ao Brasil. Porém, não podia exercer a profissão antes de revalidar seu diploma. Então, em 2009, entrou com o pedido em duas faculdades federais: a de Santa Catarina e a de Alagoas, decisão comum entre quem quer aumentar suas chances de revalidação do diploma.
Após alguns meses, foi chamado na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para fazer uma prova específica de Medicina, pela qual, devido ao número reduzido de vagas na universidade, apenas os 20 primeiros colocados seriam aceitos para fazer a complementação dos estudos. Coimbra passou em 16° lugar e permaneceu mais um ano estudando na graduação para, no final de 2010, conseguir seu diploma no Brasil. Ele relata que todo o processo demorou cerca de um ano e meio, e custou aproximadamente R$ 2,5 mil. Coimbra comenta o quanto foi frustrante durante o processo a impossibilidade de exercer a profissão na qual já havia se formado. "Todo esse tempo que você está esperando a análise das faculdades é muito estressante. O que eu aconselho é estudar o máximo para o exame, para passar na primeira oportunidade", relata. O médico ainda recomenda procurar um assessoramento, seja de alguma empresa especializada ou de um advogado, como foi seu caso. "Esse tipo de ajuda é essencial, pois vai te auxiliar a evitar gastos. Além da pessoa poder te indicar em quais universidades a revalidação é melhor, também pode ajudar a ver em quais universidades as cadeiras e a carga horária são mais compatíveis", afirma.
Segundo a assessora jurídica Mirtys Fabiany Azevedo Pereira, os profissionais que mais procuram esse assessoramento são das áreas de Medicina, Odontologia e Enfermagem. Ela relata que é comum ocorrerem problemas no processo e que, nesses casos, a empresa especializada ou o advogado contratado pelo candidato à revalidação entram com uma ação judicial. "Podemos ter situações de cobrança abusiva de taxa, que pode variar de R$ 7,5 mil a R$ 180. Ou inobservância do prazo de seis meses a partir do pedido. E também das universidades se negarem a ofertar ao revalidando a possibilidade de complementação de estudos, após reprovação nas avaliações aplicada, um direito do solicitante", afirma. Outro drama enfrentado por quem se forma no exterior é a demora no processo. Mirthys relata que, na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), referência no processo revalidatório, o candidato que passa na prova aplicada consegue com que todo o procedimento ocorra dentro de um ano. Ela salienta que, se ele for reprovado na prova ou dependendo da instituição, esse período pode variar de 18 meses a dois anos, incluindo a complementação de currículo. "Já tive casos de pessoas que vieram nos pedir ajuda, pois já estavam no processo havia cerca de anos", recorda.
Segundo a assessora jurídica Mirtys Fabiany Azevedo Pereira, os profissionais que mais procuram esse assessoramento são das áreas de Medicina, Odontologia e Enfermagem. Ela relata que é comum ocorrerem problemas no processo e que, nesses casos, a empresa especializada ou o advogado contratado pelo candidato à revalidação entram com uma ação judicial. "Podemos ter situações de cobrança abusiva de taxa, que pode variar de R$ 7,5 mil a R$ 180. Ou inobservância do prazo de seis meses a partir do pedido. E também das universidades se negarem a ofertar ao revalidando a possibilidade de complementação de estudos, após reprovação nas avaliações aplicada, um direito do solicitante", afirma. Outro drama enfrentado por quem se forma no exterior é a demora no processo. Mirthys relata que, na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), referência no processo revalidatório, o candidato que passa na prova aplicada consegue com que todo o procedimento ocorra dentro de um ano. Ela salienta que, se ele for reprovado na prova ou dependendo da instituição, esse período pode variar de 18 meses a dois anos, incluindo a complementação de currículo. "Já tive casos de pessoas que vieram nos pedir ajuda, pois já estavam no processo havia cerca de anos", recorda.
Entidade representante dos secundaristas faz aniversário em momento de grandes mobilizações.