Segundo o ministro Fernando Haddad, aumento de dias letivos é a mais ‘adaptável’ à realidade brasileira
O Ministério da Educação (MEC) vai colocar em debate três propostas para a ampliação do tempo que o aluno passa dentro da escola. Estão em discussão:
꠩ Aumento do número de dias letivos, de 200 para 220;
꠩ Aumento da carga horária diária, priorizando a educação integral;
꠩ Um “mix” das duas formas, lei que estabelece um novo mínimo de dias e um novo mínimo de horas, aos quais as redes se adaptariam da forma mais conveniente;
꠩ A compreensão da pasta é de que a carga horária de hoje, de quatro horas, é baixa.
‘Tudo leva a crer que estamos com poucos dias letivos’, diz Haddad
“Tem gente que defende o aumento da carga horária; outros, o aumento do número de dias letivos. E há essa terceira ideia, de por que não fixar número mínimo de dias e de horas e dar alguma liberdade para a rede – e não a escola – se organizar? É uma terceira ideia que surgiu”, disse ao Estado o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quinta-feira. “Por exemplo: se são fixadas no mínimo mil horas e no mínimo 200 dias, a escola pode dar cinco horas por dia e manter 200 dias letivos ou pode dar 4h30 em 220 dias.”
Haddad ressalta que a decisão seria das redes, e não da unidade escolar. No entanto, segundo o ministro, a realidade brasileira seria mais adaptável ao aumento de dias letivos. “Os estudos do Ricardo Paes de Barros (secretário de Ações Estratégicas da Presidência, cujo trabalho baseou a ideia do ministério de ampliar o tempo) apontam na direção de que aumentar o número de dias letivos é o que mais impacto na escola”, afirmou. “Tudo leva a crer que estamos com poucos dias letivos. Do ponto de vista da rede física, a extensão da jornada por dia encontra mais obstáculos do que a ampliação de dias. Tudo sugere que a realidade brasileira seria mais adaptável a mais dias.”
A ideia do MEC, de acordo com Haddad, é “encurtar” o tempo que a criança fica longe da escola. “Na prática, hoje temos 12 semanas sem aula. Temos que pensar o quanto isso descola o aluno do mundo do conhecimento”, disse. “As evidências mostram que a combinação 44 semanas de aula e 8 de férias é muito melhor e mais eficiente do que 40 de aulas e 12 parados. Mas a discussão é importante porque soluções intermediárias podem ocorrer.”
Quanto a prazos, o ministro afirma que a discussão já começou. “O que eu anunciei na terça-feira foi o início de um debate”, afirmou. Será marcada uma apresentação dos estudos para a imprensa e também para as entidades do setor, com as quais o MEC pretende discutir: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
A ideia do MEC, de acordo com Haddad, é “encurtar” o tempo que a criança fica longe da escola. “Na prática, hoje temos 12 semanas sem aula. Temos que pensar o quanto isso descola o aluno do mundo do conhecimento”, disse. “As evidências mostram que a combinação 44 semanas de aula e 8 de férias é muito melhor e mais eficiente do que 40 de aulas e 12 parados. Mas a discussão é importante porque soluções intermediárias podem ocorrer.”
Quanto a prazos, o ministro afirma que a discussão já começou. “O que eu anunciei na terça-feira foi o início de um debate”, afirmou. Será marcada uma apresentação dos estudos para a imprensa e também para as entidades do setor, com as quais o MEC pretende discutir: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Dilma defende educação em tempo integral nas escolas públicas
Os resultados do Enem divulgados pelo governo apontam, por exemplo, que houve melhora na média de desempenho dos alunos, que aumentou o patamar geral das escolas de 501,58 em 2009 para 511,21 em 2010. Em contrapartida, o levantamento registra que apenas 13 escolas públicas aparecem na lista das 100 melhores instituições de ensino.
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