"PNE 2011-2020"

4/05/2011 12:36

UNE e Ubes entregam 59 sugestões de emendas ao Plano de Educação

Beto Oliveira

Representantes da UNE e da Ubes defendem vinculação de 10% do PIB à área de educação

            

            Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) entregaram nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia, 59 sugestões de emendas ao Plano Nacional de Educação (PNE) – PL 8035/10, que estabelece as metas do setor para 2011 a 2020. Entre elas, está a destinação de 50% do fundo social do pré-sal  para o financiamento da educação e o estabelecimento de um percentual mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para os investimentos públicos na área.

            Esse percentual do PIB representa cerca de R$ 367 bilhões por ano - R$ 110 bilhões a mais do que o orçamento do setor para 2011. O PNE enviado pelo governo propõe a vinculação de 7% do PIB.

            O presidente da Comissão Especial  do Plano Nacional de Educação, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), avaliou que o ponto central da discussão sobre o PNE será o financiamento do setor para garantir a melhoria do ensino. “A provocação dos estudantes é muito bem-vinda. Existem outros setores da sociedade que defendem ‘mais ousadia’ na questão educacional”, afirmou.

            Gastão Vieira informou que a primeira audiência pública sobre o plano está marcada para a próxima quarta-feira (11). Para que as sugestões dos estudantes sejam incorporadas à discussão do plano, esclareceu, é preciso que algum deputado as apresente formalmente como suas.

Universidades

            Outra sugestão das entidades é a adoção de medidas para equiparar o número de universidades públicas ao de privadas. Atualmente, segundo a Ubes e a UNE, a relação é de 80% de unidades privadas para 20% de públicas. A diretora de Relações Institucionais da UNE, Marcela Rodrigues, explicou que os estudantes querem um PNE que assegure a democratização da universidade pública, estimule o acesso de jovens ao ensino superior, estabeleça mecanismos efetivos de financiamento para alunos e viabilize recursos para pesquisa e extensão.

            A presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que também participou da reunião, vai conversar com o senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Comissão de Educação do Senado, para discutir uma estratégia comum para acelerar a tramitação do PNE.