"Ensino Médio"

> Estado de Minas, 17/05/2011 - Belo Horizonte MG 
Presídios ou escolas? 
A educação, principal remédio para curar a ignorância, a violência e a criminalidade, está ficando em segundo plano 
Lázaro Ponte

           Será que vale mais a pena investir em punição que em educação? Quando falamos de políticas públicas não temos noção de que a base de um país é a educação de que sem ela apenas correremos atrás dos prejuízos. Em outras palavras, as medidas punitivas, as prisões, sempre ganharão o espaço da cidadania e das escolas, simplesmente porque não temos capacidade de enxergar que educar é mais que ensinar. Indo além: aprender não é apenas saber ler ou escrever. Os casos de violência são noticiados diariamente nos telejornais: estudantes assassinados ou vítimas de bullying. E o pior é que tudo isso ocorre nas próprias instituições de ensino, públicas ou particulares, locais que deveriam oferecer segurança, educação e civilidade. Não raras são as notícias sobre os descasos com as escolas públicas: desvio de merenda, má conservação dos alimentos ou até mesmo falta deles. E se formos considerar que muitas crianças frequentam esses estabelecimentos mais por causa da merenda que pela vontade de aprender, veremos que, muitas vezes, a população encara as instituições de ensino como meros lugares que garantem parte da alimentação diária necessária às crianças. Não é à toa que o poder público investe mais em cadeias que em escolas. 

           Vejamos os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009. Eles mostraram que 9,6% da população era analfabeta, totalizando 14,1 milhões de pessoas. Essa estatística é referente às pessoas que não sabem ler nem escrever. Já em relação ao analfabetismo funcional, a situação é mais grave ainda. As pessoas que escrevem o nome, mas que não entendem o que leem, representam 20,3% da população. Em outras palavras, um a cada cinco brasileiros de 15 anos ou mais é analfabeto funcional. Mas, apesar do sofrível desempenho na área de educação, nos últimos 15 anos o Brasil investiu mais em presídios que em escolas. Esses números são comprovados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que realizou um estudo entre 1994 e 2009, revelando uma queda de 19,3% no número de escolas no Brasil. Em 1994 havia 200.549 escolas públicas, e em 2009, 161.783. 

           O estudo demonstra, também, que no mesmo período o número de presídios quase triplicou, aumentando 253%. Em 1994 havia 511 estabelecimentos prisionais, ao passo que em 2009 eles somavam 1.806. Mas por que há mais necessidade de presídios que de escolas? Infelizmente a construção de novos presídios reflete o aumento da criminalidade (criminalipunida com violência e não tratada com educação). Parece mesmo que o conselho sábio dos nossos ancestrais, de que a prevenção é o melhor remédio, não vale nos dias de hoje. A educação, principal remédio para curar a ignorância, a violência, a criminalidade, está sendo deixada em segundo plano. Não seria melhor utilizar a expressão “renegada”, ou então “deixada de escanteio”, ou até mesmo “abandonada”? 

           Iniciativas isoladas, leis e projetos de lei tentam inibir o bullying, incentivam o implemento de matérias como educação moral e cívica e versam sobre a educação em prol dos direitos dos negros, das mulheres, das crianças, adolescentes, idosos. Às vezes, órgãos públicos promovem atividades voltadas à integração de pessoas de faixas etárias e cores diversas. Mas será difícil enxergarmos que nada disso, absolutamente nada disso seria necessário, se soubéssemos atacar o mal pela raiz, ou seja, se lutássemos para que fosse instaurada a verdadeira educação? Poderíamos fazer isso de forma rápida e simples: cobrando qualidade e não quantidade de escolas, cobrando o ensino que vai além do alfabeto e que forma os cidadãos do futuro, preparados para o mercado de trabalho e para a vida. Advogado, mestre em direito educacional e empresarial.