UBES no Distrito Federal

Até 2014, 35 milhões de famílias poderão ter Internet a preços populares

Seg, 11/04/11 10h27

Meta foi estabelecida pelo Ministério das Comunicações e mensalidade pode chegar a R$15 com redução de impostos.    Até 2014, 35 milhões de famílias poderão ter internet banda larga pelo preço de R$ 35 por mês. A meta é do Ministério das Comunicações, que pretende alcançar o objetivo nos próximos três anos. De acordo com o ministro Paulo Bernardo, que participou de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia nesta quarta-feira (6), o governo ainda pretende negociar a redução tributária para o setor. Com isso, o preço poderia chegar a R$ 15 em 39,8 milhões de domicílios. Dados do Ministério das Comunicações apontam que 27,4% dos domicílios brasileiros têm internet. “Com o Plano Nacional de Banda Larga, queremos ampliar o acesso em regiões como o Nordeste e Norte, onde o número de pessoas conectadas é baixo em comparação ao resto do país”, explica Bernardo. No Norte, apenas 34,3% da população tem acesso à rede. No Nordeste, o índice é ainda menor, 30,2%. No Sudeste é de 48,1% e no Sul, 45,9%. “Não é possível desenvolver esses estados sem levar internet e telefonia fixa de qualidade para essas localidades”, opina o deputado Paulo Foletto (PSB-ES). A ampliação do acesso à banda larga depende da aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei 1.481/07, que permite o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em projetos de ampliação do acesso à internet. De acordo com Bernardo, o Fust acumula hoje R$ 9,8 bilhões, mas é destinado apenas a projetos de telefonia fixa. Segundo o deputado Luiz Noé (PSB-RS), depois da aprovação do PL, o Fust poderá financiar projetos que levam as redes de fibra ótica ou rádio a cidades de difícil acesso e a zona rural. “Não há o interesse da iniciativa privada em financiar a estrutura em regiões distantes do País. Neste caso, o governo precisa ter a iniciativa. É para isso que o Fust será usado”, opina. Desoneração - Na audiência, Paulo Bernardo adiantou que o Ministério pretende negociar com os estados a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição de banda larga. Os estados que concordarem em reduzir o tributo, poderão oferecer internet a R$ 29,90. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) está otimista com a proposta, mas lembra que é preciso descentralizar a gestão do Ministério das Comunicações para garantir o controle sobre as prestadoras de serviço. A ideia é reorganizar os órgãos do Ministério, levando alguns setores para os estados. “O governo precisa subsidiar projetos para ampliação da banda larga, mas precisamos criar mecanismos eficazes de fiscalização, inclusive para evitar que o consumidor seja lesado. Isso só é possível com a descentralização do Ministério”, sugere. Por Infojovem.