"Balanço da Gestão UBES-DF 2009-11"

Balanço da Gestão UBES-DF 2009-11

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, entidade representativa de todos os estudantes de nível fundamental, médio e técnico está diretamente ligada as grandes conquistas e lutas do povo brasileiro, como o petróleo é nosso, a luta contra a ditadura militar, Diretas Já, o Fora Collor e,recentemente, em especial no Distrito Federal, travou uma grande batalha por mais verbas para a educação com a campanha dos 10% do PIB e 50% do fundo social do pré-sal para a educação.

Nos período da gestão 2009-11 da UBES-DF, houve uma grande avanço no movimento estudantil no DF, comparada com a situação que se encontrava nos anos anteriores, fomos as ruas no começo da gestão na luta Passe Livre Estudantil e Fora Arruda, com grande vitorias nessas reivindicações.

Tivemos grande êxito nas 4 passeatas Nacionais da Jornada de Lutas da UBES, pelos 10% do PIB para Educação em 2010 passeatas com 2 e 3 mil estudantes, em 2011 com 10 mil e 20 mil estudantes essa última com a conquista da redução de juros na reunião do COPON, depois estivemos presentes em espaços antes não frequentados pelo movimento estudantil, como: Audiências públicas, formulação de leis (Gestão Democrática das Escolas Públicas DF), etc.

A nossa presença nesses espaços de discussões e a refundação de 3 UMES(UESB, UMES Gama, UESP),  possibilita uma melhor organização do movimento e a sonharmos com a refundação da nossa entidade estadual, perdida em 1996, tomada hoje por um grupo de empresários que não representam os estudantes e não estão na luta pelos nossos direitos, preocupados apenas com a venda de carteirinhas (UMESB).

Conquistas

Passe Livre Estudantil;

Gestão Democráticas das Escolas Públicas;

Fora-Arruda e P.O.;

50% do Fundo Social do Pré-sal para educação;

PRONATEC(Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico).

Fundação e refundação de 3 UMES, UESB(União dos Estudantes Secundaristas de Brasília), UMES Gama, UESP(União dos Estudantes Secundaristas de Planaltina).

Principais atividades

Marcha dos 10 mil em março 2011 e 20 mil estudantes no dia 31 de agosto pela aprovação das 62 emendas da UBES/UNE/ANPG no PNE, pelos 10% do PIB e  50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação;

           #OcupaBrasilia com 300 estudantes do Brasil todo, acampados na frente do Congresso Nacional;

           Etapa Distrital do Congresso da UBES, divulgada em todas cidade satélites com a participação de 150 estudantes;

           CONUBES realizado do dia 1 a 4 dezembro em SP, participação de 20  delegados e 20 observadores do DF;

           Seminário Nacional da UBES sobre o Plano Nacional de Educação;

           CONEG da UBES dias 31 ao  4 setembro em Brasília(Conselho Nacional de Entidades Gerais, que escolhe a plataforma eleitoral para o Congresso);

            Greve total no Elefante Branco pela eleição de diretor;

            Formulação da Lei da Gestão Democrática das Escolas e participação nas plenárias do Gama, Planaltina, Sobradinho e a principal no Centro de Convenções;

            Passeata no Gama para a cobertura de quadras e contra cortes do governo federal na educação ,  greve no CG e CEM 02;

             Participação no 1º Encontro Nacional de Grêmios e passeata no RJ;

Atos com mais de 300 estudantes

Debate do PNE e do grêmio na ETB;

Greve total no Elefante Branco e Ginásio pela eleição de diretor;

Marcha da Paz nas Escolas;

Audiências Públicas (Gestão Democrática nas escolas públicas do DF, Educação tem que ser 10, Universidade Distrital, Passe livre estudantil, 50 anos do Elefante Branco e CEMAB, Escolas Técnicas do DF);

Formulação da Lei da Gestão Democrática das Escolas e participação nas plenárias do Gama, Planaltina, Sobradinho e a principal no Centro de Convenções;

Debate sobre violência nas escolas públicas (Câmara Legislativa e Cil Plano Piloto);

1º Conferência Nacional de Educação (CONAE);

Blitz no Congresso Nacional (Educação tem que ser 10);

Congresso da UNE dos dias 13 a 17 de julho em Goiânia e passeata Educação tem que ser 10 com 5 mil estudantes (20 Secundaristas da UBES-DF participaram).

Outros Atos:

Conferência da Juventude(Distrital e Nacional);

Contra a Vinda do Obama ao Brasil e as bases militares na Colômbia;

Fora Bolsonaro e todo pré-conceito(Câmara Federal);

1º Reunião de Grêmios do DF;

Debate sobre mulheres com a Secretaria de Estado de Mulheres Olgamir;

Lançamento da conferência Distrital e Nacional de Juventude;

Convenção de Solidariedade a Cuba;

Contra a não liberação de estudantes aprovados no 2ª vestibular da UnB;

           Cerca de 300 mil  pessoas conheceram a UBES nessa gestão. Isso se deve a grande participação dos grêmios e estudantes do DF, que se dedicaram a lutar por uma educação pública e de qualidade. A UBES-DF agradece a todos que fizeram parte dessa gestão e espera contar com todos(as), nessa próxima gestão 2011-13 que promete ser de muita luta e conquista dos estudantes do DF.

A UBES SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!!

André João Costa

Diretor da UBES-DF(Gestão 2009-11)

"Aprovação da Gestão Democrática nas Escolas Públicas"

           

               Mais uma grande vitória do movimento estudantil do Distrito Federal!!

           Depois de 13 anos de muita luta e mobilizações foi aprovada em primeiro e segundo turno na Câmara Legislativa do Distrito Federal a lei nº 588/2011 da Gestão Democrática das Escolas Públicas, que assegura autonomia pedagógica com eleição direta para diretor e conselhos escolares. Além de garantir a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal (UBES DF) uma cadeira no fórum de educação e no Conselho Distrital de Educação.

            Já passava das 20h00min quando por unanimidade foi aprovada a lei que beneficiará toda a rede pública do Distrito Federal. Estavam presentes representantes do Sindicato dos Professores (SINPRO DF), do Sindicato dos Auxiliares de Educação (SAE) e da UBES.

            Segundo André João Costa, atual diretor da UBES DF, essa foi a maior conquista do movimento estudantil na Capital Federal depois da aprovação do passe-livre. A UBES DF vai participar de todas as comissões eleitorais para diretor nas escolas do DF.

"#OcupeBrasilia encerra com acampamento com pressão e pelada no Congresso"

Seguranças tentaram impedir entrada dos estudantes na votação do Estatuto da Juventude; teve “pelada” no Salão Azul do Senado e Romário visitou o acampamento

           Em dia de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pela aprovação do projeto que cria o Estatuto de Juventude (PCL 98/11), os estudantes do #OcupeBrasília começaram a manhã de quarta-feira (14) já com uma grande surpresa: o deputado federal pelo PSB e também ex-jogador de futebol, Romário, visitou o movimento para “bater uma bolinha” com os acampados.

           “Apoio completamente o acampamento. É importante o que vocês estão fazendo aqui, e eu vou lutar por isso também. Agora, saibam que esse Estatuto só vai ser aprovado porque vocês estão aqui”, disse enquanto conversava sobre o direito da meia entrada para os estudantes.

           Após o “bate bola” rápido com o deputado, os acampados caminharam até o Congresso Nacional para participar da votação do Estatuto, que está sendo relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Os estudantes querem a aprovação do texto com um Sistema Nacional de Juventude (SNJ), a meia passagem e a meia entrada para estudantes em todos os eventos culturais, incluindo a Copa de 2014.

           Avisados de que estudantes acampados na Esplanada dos Ministérios tentariam entrar na CCJ para acompanhar a leitura do parecer, a segurança na Casa foi reforçada. Ainda no começo da manhã, os agentes legislativos impediram os manifestantes de entrar pelo portão principal, que então se deslocaram para uma das portarias de acesso ao Senado, em área externa.

           Após pressão dos estudantes, os seguranças agiram com repressão e agrediram os jovens com spray de pimenta.

           A pressão continuou e diretores da UNE e da UBES comunicaram imediatamente alguns senadores que participavam da reunião da comissão. Os parlamentares se prontificaram em interferir na ação, permitindo o acesso à sala de reunião. “Parece que houve um exagero no zelo da nossa segurança, que usou até spray de pimenta. Faço um apelo à presidência da Casa, peço que autorize os estudantes a participarem dessa reunião”, solicitou o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

            Já o senador Roberto Requião (PMDB-PR) criticou o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pelo impedimento da entrada dos estudantes. “Os rapazes me telefonaram, eu me dirigi à portaria e o chefe da segurança me informou que o impedimento havia ocorrido por ordem direta do senador Eunício. Não tem sentido nenhum, incidente desnecessário, provocado por uma medida inoportuna, desnecessária da segurança do Senado”, disparou.

           Após a intervenção dos senadores, os manifestantes conseguiram entrar e acompanhar a votação. Após negar ter impedido a entrada dos jovens na reunião, o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), desculpou-se e permitiu o acompanhamento da leitura do relatório sobre o Estatuto.

Estudantes pressionam e conseguem acompanhar a votação na CCJ

           Durante a sessão, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) reformulou seu parecer favorável ao projeto de lei da Câmara (PLC 98/11) que institui o Estatuto da Juventude, acolhendo, inclusive, algumas emendas de senadores. Mas, não houve consenso para sua votação na CCJ.

           Se não houver entendimento até a próxima quarta-feira (21), quando a proposta volta à pauta de votações, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) deverá apresentar voto em separado, recurso utilizado para votar separadamente parte da proposição submetida ao exame dos parlamentares que pediram vista, retirada especificamente para esse fim.

           Randolfe formulou o texto para garantir o benefício da meia-entrada aos estudantes e minimizar o prejuízo causado ao setor cultural pela expedição de identidades estudantis fraudulentas e sem controle. A venda de ingressos com desconto de 50% também será limitada à metade da ocupação da casa de espetáculo, no caso de eventos financiados com recursos públicos, e a 40% do total de bilhetes, se for custeado exclusivamente por entidades privadas.

           Randolfe, durante a leitura, exaltou a importância de dar continuidade à autonomia das entidades estudantes, no caso da UBES e da UNE. “Essas entidades foram as primeiras a dar cara ao jovem no Brasil. Foram as primeiras a sofrer perseguição e são as primeiras até hoje a sofrer repressão. Temos que garantir autonomia e o direito legítimo de prevalecer essas entidades estudantis como representantes de nossos jovens”, explicou aos senadores.

           Com bandeiras, cartazes e palavras de ordem, a presença dos estudantes foi fundamental para mostrar interesse na aprovação imediata. A UNE, a UBES e a ANPG já estão se mobilizando para semana que vem chamar pressionar novamente oo Senado e garantir a votação do Estatuto ainda este ano.

           “Infelizmente, tivemos pedidos de vista e a votação foi novamente adiada. Seguiremos pressionando pois sabemos do nosso papel. Temos agora muita luta pela frente”, avaliou Daniel Iliescu, presidente da UNE.

Após sessão, estudantes ganham adesão de parlamentares

           Adiada a votação do Estatuto, os estudantes se reuniram no Plenário 19, sala ao lado da CCJ, para conversar sobre o ocorrido. Aos poucos, ganharam adesão de parlamentares como Randolfe Rodrigues, Inácio Arruda e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que se posicionaram a favor da luta estudantil.

           Randolfe, autor do relatório do projeto de lei que cria o Estatuto da Juventude, aplaudiu de pé a pressão dos estudantes e agradeceu o apoio. O senador é ex- militante da UNE da UBES e lembrou a história de lutas das entidades contra ditaduras e nas mobilizações pelas “Diretas Já!” e no “Fora Collor”.

           “Nada valeria a pena se a alma de vocês fossem pequenas. E eu sei que não são. Fui da situação e da oposição no movimento estudantil, mas nunca caí no canto da sereia daqueles que quiseram dividir as entidades. Sei do papel importantíssimo da UNE, da UBES e não quero que vocês percam a autonomia. Vocês precisam continuar representando os estudantes”, pontuou.

           Já Valadares exaltou o movimento #OcupeBrasília: “O Brasil acompanhou a demonstração de luta que vocês proporcionaram nessa semana acampados aqui em frente ao Congresso Nacional. Estou com vocês, pois precisamos de mais jovens assim, combativos e que exijam direitos”.

            Por fim, Inácio Arruda fez um apelo para todos os jovens estarem semana que vem novamente na CCJ e acompanharem de perto a nova votação. “Antecipando-se a um eventual acirramento dos ânimos na reunião da próxima quarta-feira, alguns senadores sugeriram que a sessão se limitasse à permanência na sala aos líderes estudantis. Bobagem. Todos vocês cumprem um papel importante e exaltam vozes, sejam líderes ou não. Continuem pressionando, venham em peso. Temos que ter uma turma boa, pois esse movimento é fundamental para conquistar vitórias importantes para a sociedade”.

Encerramento do #OcupeBrasilia acontece em grande estilo: Pelada no salão azul e Hino Nacional pelas escadarias do Senado

           O movimento #OcupeBrasília, que permaneceu firma durante uma semana acampado em frente ao Congresso Nacional, chegou ao fim em grande estilo. Os estudantes, de mãos dadas, formaram um circulo imenso no Salão Azul do Senado para promover uma “pelada”, com bola autografada pelo deputado Romário, em protesto pela demora em aprovar o Estatuto e a regulamentação da meia entrada em todos os eventos culturais. Após a manifestação, os estudantes desceram pelas escadarias ecoando o Hino Nacional, por todo o Senado.

Da Redação

"#OcupeBrasilia entrevista com o relator do PNE"

Entrevista com o Dep. Ângelo Vanhoni 

Em entrevista, deputado federal defende 8% do PIB para educação. UNE/UBES e movimentos sociais continuam na luta pelos 10%

           Nos últimos meses, ele tem se debruçado sobre pilhas de documentos, conversado pouco com a imprensa e foi obrigado a adiar, por três vezes, a entrega do trabalho para o qual foi designado: analisar as mais de três mil emendas (sendo 63 delas da UNE/UBES) apresentadas ao projeto de lei mais questionado e revisado do país desde a Assembléia Constituinte de 1988. O deputado federal Ângelo Vanhoni (PT-PR), que conversou com o site da UNE/UBES, é o relator do Projeto de Lei 8035/2010, que implementa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) no país.

           Trata-se de um conjunto de metas, do governo federal, que definirão as políticas públicas para esse setor pelos próximos 10 anos. A pauta, apesar de obviamente figurar entre aquelas de prioridade máxima para a agenda nacional, infelizmente tem passado ao largo dos empobrecidos destaques da chamada grande imprensa brasileira.

           Nesta entrevista exclusiva ao site da UNE/UBES, Vanhoni não se furtou a tocar o centro nevrálgico deste debate, o investimento em educação pública no país: “O nosso substitutivo calculou que 8% do PIB são suficientes e possíveis para o investimento educacional”, defende.

           Não é a opinião da UNE/UBES e outras entidades do movimento estudantil, que junto à maioria absoluta das entidades do movimento social, professores e a sociedade em geral, continua a grande campanha por, pelo menos, 10% do PIB brasileiro investido diretamente na melhoria das escolas, remuneração de professores, infra-estrutura, metodologia, pesquisa e desenvolvimento do ensino público no país. A UNE e a UBES, inclusive, mantém há uma semana um acampamento em frente ao Congresso Nacional para defender a bandeira dos 10%. (saiba mais aqui sobre o #OcupeBrasília).

           O relator do PNE elogia a bandeira dos 10%, mas se mostra preocupado com a execução da medida, principalmente no que diz respeito à responsabilidade tangente aos estados e municípios: “É preciso mais do que o apoio da sociedade civil, é preciso que os prefeitos e governadores abracem esta causa, pois terão que aportar bem mais recursos do que parecem estar dispostos a fazer”, argumenta.

           Mediador entre os movimentos sociais, parlamentares e o governo, Vanhoni também fala sobre outros aspectos do PNE, como a sua relação com as resoluções da última Conferência Nacional de Educação e a previsão para a votação do projeto em Plenário. Confira abaixo a íntegra da entrevista.

Como o Senhor avalia a situação da educação Pública no Brasil Atualmente??

           Na última década, crescemos muito quantitativamente, mesmo com a necessidade de ainda ampliarmos mais, especialmente na educação infantil, na educação profissional e no ensino superior. Nossos problemas de quantidade ainda são mais graves na maior dívida educacional do Brasil: a educação de jovens e adultos. Temos 28 milhões de pessoas com mais de 15 anos de idade que não sabem ler/escrever ou que não completaram as 4 séries iniciais do ensino fundamental. Assim, é preciso uma política mais efetiva para superar este quadro.

           No que tange à qualidade, fala-se muito mal da escola pública, e ainda que a situação realmente seja complexa, avalio que parte disto é derivado do fato de que incluímos mais pessoas, massificamos o acesso, sem a devida preparação e cuidado com as condições de qualidade. A valorização profissional dos professores da educação básica, a constituição de políticas de infraestrutura escolar e educacional, o investimento da reorganização de currículos mais atuais e conectados à realidade brasileira, podem contribuir para superar esse panorama.

Desde a Assembléia Constituinte de 1988, um projeto de lei nunca foi tão questionado pelos parlamentares, com número tão grande de emendas e propostas apresentadas como o Plano Nacional de Educação(PNE 2010-20). Porque tanta mobilização acerca do PNE? 

           Pelos desafios que a situação educacional brasileira apresenta e pela importância que a educação ganhou para o desenvolvimento cultural e econômico no Brasil.Olhamos para a educação como um campo determinante para que o Brasil e os brasileiros consigamos melhorar em todas as áreas. Isto é importante porque passaremos a deixar de considerar a educação um gasto, vendo-a agora como um investimento.

Grande parte das propostas apresentadas dizem respeito à meta 20 do projeto, sugerindo que o investimento em educação pública no Brasil seja de 10% do PIB. A UNE/UBES lançou um abaixo assinado e campanha nacional em defesa desse valor. Na opinião do Senhor, quantos % do PIB devem ser investidos em educação? Por que?

           O nosso substitutivo calculou que 8% do PIB são suficientes e possíveis para o investimento educacional. A luta pelos 10% é importante e todos queremos mais recursos para a educação, porém, precisamos compreender que o Brasil tem muitas demandas sociais e de infraestrutura. O aumento dos atuais 5% do PIB para 8% representa algo perto de 120 bilhões de reais a mais por ano para a educação e isto é um grande avanço para a educação nacional, na esteira dos avanços que vimos conquistando nos últimos anos, com o governo do presidente Lula e agora da presidenta Dilma.

Porque não há consenso entre a classe política e governo federal em torno dos 10%? Quais Seriam os argumento contrários aos 10%?

           Os 10% são bandeira de luta do movimento social e isto é importante que assim seja. Todavia, é preciso que o investimento, numa perspectiva de um planejamento responsável, considere as reais capacidades de se ampliar o investimento educacionais, pois pouco adianta estabelecer uma meta que não tem condições operacionais para ser cumprida. Os 10% implicam em comprometer muito a receita dos estados e, especialmente, dos municípios. É preciso mais do que o apoio da sociedade civil, é preciso que os prefeitos e governadores abracem esta causa, pois terão que aportar bem mais recursos do que parecem estar dispostos a fazer… Ademais, poucas são as propostas de 10% do PIB que fizeram contas realmente e que garantam que, para além da exeqüibilidade, este é o valor necessário e justo.

Em relação às responsabilidade de educação no Brasil, o senhor acredita que é justa a divisão de obrigações e investimentos que cabem a União, estados e municípios? Seria interessante rever a participação de cada um desses entes? Como?

           É preciso que a União participe mais ativamente da educação básica no Brasil. Os governos estaduais tem uma longa trajetória e, por isto, experiência na oferta deste nível de ensino, o que se traduz um competência técnica para tal oferta, mesmo que, por vezes, sem os recursos financeiros suficientes. Já os municípios, em sua maioria, não tem capacidade financeira, nem técnica para operar na educação básica. Por isto, o papel da União é decisivo. É ela a responsável por garantir o apoio, especialmente aos municípios, tanto financeira quanto tecnicamente para o atendimento ao direito à educação que tem a população.

O Objetivo do PNE era atender as resolução da última Conferência Nacional de Educação. Na opinião do Senhor, esse objetivo esta sendo atendido? O que afasta e o que aproxima o PNE do documento final da Conferência? Haveria como ser mais fiel? Por que?

           É o contrário: a CONAE foi realizada com o intuito de dar suporte ao PNE. E, em boa medida, isto está contido no substitutivo, que avançou bastante em relação ao PL 8035/2010. Todavia, a CONAE, como espaço amplo de participação social, não tinha a preocupação (e de resto, acho mesmo que nem tinha que ter!) de pensar nas dificuldades políticas, financeiras e administrativas para a construção e implementação do Plano. A CONAE foi um espaço de debate e proposição, que permitiu amplo aprofundamento nas questões mais detalhadas da educação, as quais se constituem como teses que todos perseguimos, como a ampliação da democracia, da cidadania, etc. Mas, nem sempre essas teses são factíveis em curto espaço de tempo e/ou em um plano decenal. Avalio que futuras conferências têm o papel de monitorar o PNE e propor ajustes e correções de rumo, bem como, ao final da década, têm a tarefa de recomeçar o processo. Entendo mesmo que o grande ganho da CONAE foi a mobilização social e a construção de uma perspectiva democrática de construção da política educacional.

O primeiro PNE, que foi criado no período de  2001-10 é considerado um fracasso por  especialistas e entidades ligadas a educação, inclusive UNE/UBES. Quais são, no seu entender, os principais avanços deste segundo plano em relação ao primeiro? Há como garantir que será mais eficiente que o outro? Por que?

           A primeira virtude deste plano é o seu formato mais enxuto e direto. A apresentação de apenas 20 metas bem objetivas torna mais fácil o controle social para garantir que o Estado cumpra com o seu dever educacional. Ademais, entendo que, diferentemente do que ocorreu dez anos atrás, este plano foi, desde o início, mais consensualizado, pois a trajetória de construção foi mais articulada entre Estado e Sociedade Civil.

           No que tange às metas propriamente ditas, avançamos quantitativamente na proposição de atendimento ao ensino médio, EJA, educação profissional e ensino superior. Assim, como fizemos uma proposição muito mais objetiva de valorização e qualificação dos profissionais da educação básica do que o texto de 2001.

Quando, na opinião do senhor, o PNE será votado? Quais são os principais pontos que ainda precisam ser resolvidos para sua votação?

           Fizemos boas conversas com todos os deputados da Comissão Especial e estamos todos imbuídos, ainda que com diferenças ideológicas e mesmo técnicas e operacionais, em votar o melhor PNE para o Brasil. O relatório foi lido e agora receberemos as emendas nas próximas 5 sessões, sendo assim o projeto só deve ser analisado pelos senadores após o recesso parlamentar, a partir de fevereiro ou março. Logo após retorna a Câmara, onde será finalizado. Entrará em vigor imediatamente após sanção da presidenta.

. Assista aqui trecho da sessão da Comissão de Educacão da Câmara (6/12) em que Vanhoni apresenta o texto substitutivo ao PNE.

Artênius Daniel

"#OcupaBrasilia: COMISSÃO APROVA OS 50% do FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL PARA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA"

COMISSÃO APROVA OS 50% do FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL PARA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

UNE, UBES, ANPG, junto com centenas de estudantes de todo o Brasil, comemoram primeira vitória do #OcupeBrasilia

Com a presença de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (6), por unanimidade, o PLS 138/11 , projeto de lei que destina às áreas de educação e de ciência e tecnologia metade dos recursos do Fundo Social. Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal.
Texto que havia sido aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura determina um mínimo de 50% dos recursos do Fundo Social para programas e projetos de desenvolvimento da educação pública (básica e superior). Mas emenda apresentada pelo relator na CE, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), incluiu ainda a área de ciência e tecnologia. Na versão aprovada pela CE, desses 50%, no mínimo 70% terão de ser destinados à educação básica; 20% para a educação superior; e 10% para ciência e tecnologia.
Essa pode ser considerada a primeira vitória o movimento, organizado pela UNE, UBES e ANPG, chamado #OcupeBrasília. Desde a manhã de hoje, 6 de dezembro, mais de 200 jovens, de diferentes estados do Brasil, estão acampados na capital federal, no gramado em frente ao Congresso Nacional com o objetivo de acompanhar a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) e reivindicar a sua votação ainda este ano, com a aprovação de uma meta de investimento público da educação em 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo Antonio Carlos Valadares, a destinação de recursos mais expressivos para a educação é coerente com as metas fixadas pelo Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional. Dentre elas estão: ampliar o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de sete por cento do produto interno bruto (PIB) do País e universalizar o acesso à educação.
O autor do projeto, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), lembra que a destinação de metade do Fundo Social à educação já estava prevista na lei que o criou, mas acabou vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Toda inspiração da criação da do Fundo Social do Pré-sal estava vinculado quase que unicamente à educação. Se conseguirmos 50% para educação e ciência e tecnologia nós ajudamos todas as outras áreas – disse Inácio Arruda.
Já o senador Wellington Dias elogiou a iniciativa e se posicionou favorável à proposta, mas alegou que os percentuais sugeridos talvez sejam revistos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o projeto será votado em decisão terminativa.
- Estamos falando aqui de metade de US$ 1,5 trilhão para a educação. Não precisa desses recursos, por maiores que sejam as despesas, só para a educação. É um montante considerado muito elevado – disse o parlamentar.
Da Redação com informações Agência Senado

 

"#OcupaBrasilia"

OCUPAMOS BRASÍLIA

O concreto da Esplanada dos Ministérios ganhou tom diferente nesta terça-feira; mais de 100 barracas estão agora fincadas na terra vermelha em frente ao Congresso Nacional

“Ocupamos este trecho do Planalto Central em um momento decisivo para as nossas vidas e as dos próximos que virão, com a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude [...] Ocupamos este trecho da capital federal para impedir o retrocesso injustificável que se desenhará se o PNE não for aprovado ainda este ano. O Brasil precisa de 10% do Produto Interno Bruto aplicados, exclusivamente, na educação pública, escolas e professores do país”.

O manifesto de convocação do #OcupeBrasília, do qual trechos podem ser lidos acima e a íntegra aqui, começou a ser distribuído logo pela manhã desta terça-feira (6/12) via redes sociais da internet. Ao mesmo tempo, na capital federal, cerca de 250 estudantes de 24 estados do Brasil tomavam a Esplanada dos Ministérios e fizeram o movimento alcançar o famoso e disputado “trends topics” do twitter. 

UNE, UBES, ANPG e cada jovem que pintou a cara no sol forte e seco do planalto central, ou cada internauta que mandou sua mensagem de apoio, faziam história a partir daquele momento. A uma quadra do Congresso Nacional, os estudantes armaram acampamento com o objetivo de acompanhar a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) e reivindicar a sua votação, ainda este ano, com a aprovação de uma meta de investimento público da educação em 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Mais dois ônibus são aguardados para incorporar a ocupação, um vindo das Minas, de Uberlândia e Uberaba, e outro da cidade vizinha Goiânia. Nesta quarta-feira (7), são esperados ainda estudantes da Universidade de Brasília e escolas da região.

Além de chamar a atenção da imprensa do lado de fora com a inusitada cena das barracas, o movimento também reverberou dentro do Congresso Nacional, fazendo pressão pelos 10 % do PIB para a educação. No momento da leitura do parecer do relator Angelo Vanhoni sobre o PNE, cerca de 50 estudantes, mesmo depois de viajarem horas até Brasília, acompanharam a audiência no Plenário 10 da Câmara.

Para as entidades estudantis, o percentual de 8% apresentado por Vanhoni é insuficiente e não garante os avanços necessários para financiar com qualidade a educação no Brasil. Nesta quarta-feira, os estudantes vão se reunir com Vanhoni e a deputada Fatima Bezerra, presidente da Comissão de Educação da Câmara, para discutir e analisar todos as mudanças feitas no PNE.

Nossa vitória não será por acidente

A pressão do estudantes acampados, no entanto, já colhe frutos da mobilização. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou na terça-feira pela manhã, por unanimidade, o PLS 138/11, de autoria do senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que destina às áreas de educação e de ciência e tecnologia metade dos recursos do Fundo Social do Pré-sal. Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal do petróleo brasileiro.

O texto que havia sido aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura determina um mínimo de 50% dos recursos do Fundo Social para programas e projetos de desenvolvimento da educação pública (básica e superior). A emenda apresentada por Valadares incluiu ainda a área de ciência e tecnologia. Na versão aprovada pela CE, desses 50%, no mínimo 70% terão de ser destinados à educação básica; 20% para a educação superior; e 10% para ciência e tecnologia.

Deputados Visitam acampamento

Legitimando o movimento, ao fim do dia o#OcupeBrasília recebeu a visita dos deputados federais Manuela d’Ávila, Luciana Santos, Assis Melo e Raul Enry. A representante da Contee, Adercia Bezerra, também levou solidariedade e apoio aos estudantes.

Manuela, que é ex-diretora da UNE, reviu amigos, tirou fotos com estudantes, conversou com os acampados e falou do momento histórico vivido por cada um deles. De frente para o o Congresso Nacional, frisou a importância de todos ali estarem à frente da casa do povo, “que precisa de ter o povo mais perto” e ressaltou a participação da juventude para mudar a cara do Brasil.

A deputada defendeu bandeiras como a destinação de 50% do fundo social do pré-sal para a educação e a meia entrada para estudantes. “O mundo se expressa da maneira mais maravilhosa a partir da cultura e da arte”, disse, sobre o fato do acesso à cultura provocar transformações, principalmente, nos jovens. E brincou: “Vocês irão passar aqui dias muito divertidos, porque a melhor parte de acampar não é só a luta. Aqui também é um espaço para ser jovem, ser feliz. Aqui tem gente que pensa como a gente, aqu tem gente que luta como a gente. Desejo um bom acampamento para todos”, disse a Manu, como é carinhosamente chamada pelos estudantes.

Mesmo não estando presente, a senadora Vanessa Graziottin e a ex-presidente da UNE, Lúcia Stumpf, mandaram recados para os estudantes acampados por meio do Twitter. “Bom dia TL! Mesmo distante (África do Sul, COP 17) quero registrar o meu apoio aos estudantes brasileiros que não fogem à luta @_une e @_ubes, Eles estão acampados deste de ontem na esplanada dos ministérios em defesa da meia entrada, 10% do PIB e 50% do pré Sal p/ educação…É O OCUPA BRASÍLIA!! Força Jovens podem contar com o nosso mandato @_une @_ubes”, postou a senadora Vanessa em seu microblog.

Cidade dos Estudantes

No acampamento com mais de 100 barracas, todas as tarefas são organizadas por meio de comissões. Alimentação, limpeza, articulação política, tudo é dividido e todos os estudantes possuem uma função na cidade, que foi planejada de uma maneira criativa, como conta o “prefeito” da ocupação, o presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), Alexandre ‘Cherno’ Silva: “Criamos bairros, ruas, avenidas e comissões para organizar o nosso acampamento que traz na sua essência a irreverência da nossa juventude”.

Os nomes dos grandes líderes do movimento estudantil e da história nacional figuram pelo espaço. Os jovens criaram no acampamento as avenidas Edson Luís e Honestino Guimarães, em homenagem aos estudantes mortos e desaparecidos na época da ditadura, o bairro Lampião e o estádio Sócrates, título escolhido para o campo de futebol. Já de uma forma bem humorada, os maranhenses construíram com 9 barracas a “Vila Sarneylândia”.

“Essa semana é decisiva para o movimento estudantil e a juventude. Hoje conquistamos, acompanhando de perto, a aprovação do 50% do fundo social do pré-sal para a educação e estamos firmes na discussão do Plano Nacional da Educação para aprovação dos 10% do PIB para a educação e a meia entrada para os estudantes em eventos culturais e esportivos. Esta ocupação está em consonância com o movimento pela luta da liberdade, tornando a juventude como a ponta de lança da transformação”, convoca o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

Quem é quem no #OcupeBrasília

De diferentes estados, sotaques e costumes. Estes são os rostos que, pintados das cores da nação, constroem o momento histórico da juventude brasileira. Muitos estudantes estão fora de casa há uma semana e vieram para Brasília mobilizados após o 39º Congresso da UBES (Conubes), como a secundarista do estado do Pará, Laura Eli. “Ficarei aqui acampada o tempo que for necessário para a aprovação de todas as nossas pautas. Acredito na luta dos estudantes e quero contribuir representando o meu estado”, garante. 

Bianca Innocenti, estudante secundarista de Santa Catarina, viajou cerca de 16 horas até São Paulo, para o Conubes. Depois de 3 dias participando do encontro, com diversos debates e a eleição da nova presidente da entidade, a estudante viajou mais 18 horas até a capital federal. “Estou aqui para ajudar a mudar a história do nosso país e fazer com que o movimento dos caras-pintadas volte novamente a transformar a nossa sociedade, desta vez com a luta pela conquista dos 10% do PIB para a educação”. 

"Pelada da Meia Entrada"

Em uma brincadeira em tom irreverente, os jovens pretendem realizar todos os dias uma grande “pelada da meia”, na qual a única regra é estar vestido apenas de meia, sem chuteiras ou tênis. O jogo de futebol faz uma alusão à luta das entidades estudantis para garantir o direito à meia entrada para os estudantes nos jogos da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

Uma série de atividades culturais estão programadas para acontecer no #OcupeBrasília, entre elas shows de música, sessão de cinemas e saraus, organizados pelos próprios estudantes. De Santos, litoral de São Paulo, a juventude traz o tom na crítica usando como base o Hip Hop, enquanto os estudantes de Santa Catarina preparam para o encontro, cenas de teatro e contação de história. O CUCA do Rio de Janeiro realizará oficinas de circo, poesia e expressão corporal e uma grande gincana entre todos os estudantes, fechará a programação.

Rafael Minoro e Thatiane Ferrari

"Ocupe Brasília(UNE, UBES, ANPG) pelos 10% do PIB para Educação e Estatuto da Juventude"

UNE/UBES/ANPG Convocam acampamento na Esplanada

Mobilizados na próxima semana, estudantes exigem a aprovação do Plano Nacional de Educação ainda este ano, com a garantia de 10% do PIB investidos no ensino público do país; acampamento deverá reunir mais de 300 jovens de todo o Brasil
O ano de 2011 foi marcado por uma série de mobilizações sociais protagonizadas por jovens em todo o mundo, da Espanha ao Chile, do Egito à Grécia, de Nova York a todos os lugares. Os movimentos de ocupação pelo planeta reúnem diversas pautas, desde a luta pela liberdade aos protestos contra o sistema financeiro e à corrupção, gritos por democracia e contra os pacotes de austeridade e retiradas de direitos, passando pela defesa da educação pública e de qualidade para todos.
Neste contexto, buscando uma mobilização nacional, a União Nacional dos Estudantes convida todos os jovens do país para o #OcupeBrasília. Trata-se de um acampamento na Esplanada dos Ministérios, na próxima semana (entre os dias 5 e 12), para exigir a aprovação, ainda este ano, do Plano Nacional de Educação (PNE) com a garantia de 10% do PIB do país investidos nesse setor.
O acampamento acontecerá em um momento de decisões importantes do Congresso Nacional. A votação do PNE e também do Estatuto da Juventude estão entre as pautas centrais do #OcupeBrasília, assim como 50% do Fundo Social do Pré-sal investidos no ensino público e vinculados também ao desenvolvimento científico e tecnológico. Além disso, a UNE pede a regulamentação da meia-entrada para estudantes em todos os eventos, incluindo a Copa de 2014.

“O acampamento é uma forma de pressionar as autoridades para dar a atenção necessária à educação e aos temas da juventude. Enquanto houver a imensa defasagem na qualidade da educação pública do país, professores mal pagos, infraestrutura precária e outros desafios não resolveremos problemas históricos do Brasil. Essa é uma oportunidade única”, explica a o presidente da entidade, Daniel Iliescu.

PNE entenda o debate

O futuro da educação pública no país passa, atualmente, por 20 metas de um plano nacional que está tramitando no Congresso, o Plano Nacional de Educação (PNE), que deveria ser votado esse ano, mas cuja apresentação final já foi adiada diversas vezes. Trata-se de um conjunto de ações que o governo federal, estados e municípios deverão realizar nesse setor até o ano de 2020.

O objetivo do PNE foi transformar em políticas públicas os resultados da última Conferência Nacional da Educação (Conae), um processo que reuniu milhares de professores, especialistas, entidades ligadas à juventude e outros representantes da sociedade civil.
A questão de maior polêmica do PNE está na sua meta de número 20, que determina a ampliação nos investimentos públicos em educação de 5% para 7% do PIB brasileiro. Grande parte da sociedade e da classe política, no entanto, entende que o aumento é insuficiente, e que a educação pública brasileira precisa de, pelo menos, 10% do PIB investidos para começar o salto de acesso e qualidade tão esperado.

Leia aqui matéria sobre o PNE.
Leia aqui o plano original na íntegra.

Estatuto da Juventude

O Estatuto da Juventude é uma declaração de direitos e deveres dos jovens, acrescida de uma estrutura jurídica mínima que permita a eles discutir, formular, executar e avaliar as políticas públicas de juventude. Em outras palavras, é um instrumento jurídico-político para promover os direitos da juventude, reconhecendo que os jovens, entre 15 e 29 anos, são atores sociais estratégicos para a transformação e melhoria do Brasil.
A aprovação do Estatuto na Câmara dos Deputados, no último dia 05/11, foi, sem dúvida, a maior conquista do século para a juventude e um marco na história brasileira. O projeto agora tramita no Senado Federal e o acampamento em Brasília será um grande mecanismo da UNE para acelerar o processo.
Da Redação